Execução Fiscal 0046312-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JD ESPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:32

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 22:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 22:24

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:46

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046312-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JD ESPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JD ESPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:32

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:32

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 22:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 22:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:46

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046312-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JD ESPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JD ESPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:31

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:31

Ato ordinatório

24/04/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/06/2019, 16:12

Arquivamento

07/06/2019, 16:12

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:12

Recebimento

07/06/2019, 16:12

Por decisão judicial

02/04/2018, 10:46

Recebimento

02/04/2018, 10:42

Mero expediente

27/03/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 14:21

Recebimento

26/03/2018, 19:14

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

08/03/2018, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2018, 13:36

Recebimento

08/03/2018, 13:36

Mandado

05/12/2017, 15:16

Recebimento

05/12/2017, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2017, 14:23

Mandado

27/03/2017, 16:43

Recebimento

27/03/2017, 16:43

Outras Decisões

09/11/2016, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 17:19

Recebimento

05/10/2016, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 13:58

Protocolo de Petição

25/08/2016, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2016, 15:27