Apelação / Remessa Necessária 0037255-89.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA MARTINS SILVA

OAB/MG 68056·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 08:54

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:00

Decurso de Prazo

28/08/2024, 08:01

Publicação

20/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS Advogado do(a) APELADO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0037255-89.2011.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

19/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:17

Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(205)

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 08:54

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:00

Decurso de Prazo

28/08/2024, 08:01

Publicação

20/08/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS Advogado do(a) APELADO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0037255-89.2011.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

19/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:17

Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:04

Publicação

20/06/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS Advogado do(a) APELADO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0037255-89.2011.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:55

Expedida/Certificada

18/06/2024, 12:55

Negação de Seguimento

14/06/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:02

Publicação

26/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037255-89.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037255-89.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

26/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:50

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

24/04/2024, 19:07

Conclusão (para decisão)

02/09/2023, 13:46

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:47

Publicação

18/08/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037255-89.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037255-89.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/08/2023, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 23:16

Mero expediente

16/08/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 16:43

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:42

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:02

Publicação

09/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037255-89.2011.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:APELADO: BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS FINALIDADE: Intimar o pólo passivo acerca da decisão/despacho proferido(a) - ID 272037150. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada - ASRET INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO:

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:08

Expedida/Certificada

05/05/2023, 11:07

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

27/04/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2022, 13:10

Conclusão

03/11/2022, 15:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 20:22

Documento (Certidão)

18/08/2022, 12:11

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:22

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:35

Ato ordinatório

02/08/2022, 15:54

Ato ordinatório

01/08/2022, 19:22

Publicação

20/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037255-89.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037255-89.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

19/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 20:48

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

18/07/2022, 20:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 18:02

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:25

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:08

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:06

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:06

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:06

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:06

Publicação

06/04/2021, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037255-89.2011.4.01.9199. APELADO: ANA LUIZA MARTINS SILVA - MG68056 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS ANA LUIZA MARTINS SILVA - (OAB: MG68056) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037255-89.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BERCHIOLINA CANDIDA DECKERS Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 11:34

Documento (Certidão)

05/02/2021, 22:14

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 22:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2021, 16:23

Ato ordinatório

03/02/2021, 11:58

Recurso Especial repetitivo

03/02/2021, 11:57

Recebimento

03/02/2021, 07:59

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 16:15

Devolvidos os autos

11/01/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

23/11/2020, 11:06

Publicação

28/02/2020, 13:27

Recebimento

28/01/2020, 12:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2020, 12:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/12/2019, 15:06

Recebimento

18/12/2019, 15:04

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 10:38

Atribuição de competência

17/12/2019, 10:37

Publicação

13/11/2019, 09:00

Ato ordinatório

11/11/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 15:43

Devolvidos os autos

05/11/2019, 10:46

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 15:45

Publicação

25/09/2019, 08:25

Ato ordinatório

23/09/2019, 14:00

Recebimento

18/09/2019, 19:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2019, 15:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2019, 14:00

Publicação

23/08/2019, 14:00

Inclusão em pauta

20/08/2019, 14:00

Conclusão (para julgamento)

26/07/2019, 11:23

Recebimento

26/07/2019, 11:21

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 15:54

Publicação

09/07/2019, 09:00

Ato ordinatório

05/07/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 15:17

Recebimento

18/06/2019, 11:45

Ato ordinatório

03/06/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 15:09

Publicação

30/04/2019, 08:30

Ato ordinatório

26/04/2019, 14:00

Recebimento

23/04/2019, 10:42

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 16:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2019, 14:00

Publicação

20/03/2019, 14:00

Inclusão em pauta

11/03/2019, 14:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2015, 10:00

Recebimento

10/07/2015, 09:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2015, 13:53

Recebimento

29/06/2015, 09:04

Remessa (outros motivos)

18/06/2015, 11:13

Conclusão (para julgamento)

18/03/2015, 15:17

Recebimento

18/03/2015, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 15:39

Publicação

18/02/2015, 13:12

Ato ordinatório

11/02/2015, 15:00

Recebimento

10/02/2015, 18:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2015, 17:00

Conclusão (para julgamento)

18/12/2014, 16:40

Recebimento

18/12/2014, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/12/2014, 16:38

Redistribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 16:35

Conclusão (para decisão)

09/06/2014, 12:47

Recebimento

09/06/2014, 12:45

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 14:25

Atribuição de competência

04/06/2014, 21:04

Atribuição de competência

04/06/2014, 13:27

Desarquivamento

04/06/2014, 13:24

Baixa Definitiva

14/03/2014, 15:58

Documento

12/03/2014, 14:54

Reativação

11/03/2014, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2013, 09:06

Recebimento

30/10/2013, 10:24

Remessa (outros motivos)

29/10/2013, 15:32

Devolvidos os autos

29/10/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 09:25

Publicação

11/10/2013, 08:00

Recebimento

30/09/2013, 17:18

Remessa (outros motivos)

27/09/2013, 15:27

Ato ordinatório

01/08/2013, 14:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/02/2013, 18:10

Recebimento

28/02/2013, 18:08

Remessa (outros motivos)

25/02/2013, 18:41

Decurso de Prazo

25/02/2013, 18:40

Publicação

07/02/2013, 08:00

Recebimento

13/11/2012, 17:35

Remessa (outros motivos)

13/11/2012, 15:35

Atribuição de competência

13/11/2012, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 17:13

Devolvidos os autos

18/10/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

04/10/2012, 15:40

Publicação

14/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

12/09/2012, 14:00

Recebimento

15/08/2012, 12:29

Remessa (outros motivos)

14/08/2012, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2012, 14:00

Conclusão (para julgamento)

20/06/2012, 13:21

Recebimento

20/06/2012, 13:19

Remessa (outros motivos)

19/06/2012, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2012, 17:06

Documento

09/04/2012, 11:20

Devolvidos os autos

30/03/2012, 13:47

Ato ordinatório

06/03/2012, 17:34

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 13:22

Publicação

03/02/2012, 12:00

Ato ordinatório

01/02/2012, 14:00

Ato ordinatório

05/12/2011, 17:56

Recebimento

21/11/2011, 17:43

Remessa (outros motivos)

21/11/2011, 14:07

Julgamento

27/10/2011, 14:00

Adiado

14/09/2011, 14:00

Publicação

17/08/2011, 12:00

Recebimento

16/08/2011, 15:17

Remessa (outros motivos)

12/08/2011, 11:15

Inclusão em pauta

09/08/2011, 08:48

Recebimento

09/08/2011, 08:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2011, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/07/2011, 10:02

Recebimento

15/07/2011, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/07/2011, 10:00

Redistribuição (competência exclusiva)

12/07/2011, 19:26

Conclusão (para julgamento)

08/07/2011, 11:23

Recebimento

08/07/2011, 11:21

Remessa (outros motivos)

08/07/2011, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2011, 18:17

Intimação polo passivo

•19/06/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•17/08/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•08/05/2023, 00:00

•19/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00