Execução Fiscal 0010049-55.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENATO DE ARAUJO FELIPPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ

OAB/MG 85348

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:29

Definitivo

15/01/2024, 14:49

Documento (Certidão)

15/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010049-55.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AKANON PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ - MG85348 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE ARAUJO FELIPPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:35

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:35

Todas as movimentações(137)

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:29

Definitivo

15/01/2024, 14:49

Documento (Certidão)

15/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010049-55.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AKANON PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ - MG85348 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE ARAUJO FELIPPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:35

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:35

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2017, 14:25

Recebimento

21/08/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 07:45

Intimação

01/08/2017, 13:27

Recebimento

26/07/2017, 13:27

Mero expediente

26/07/2017, 13:27

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 15:45

Recebimento

26/06/2017, 18:40

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 07:38

Intimação

02/05/2017, 13:38

Recebimento

11/04/2017, 13:38

Outras Decisões

11/04/2017, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:33

Recebimento

01/10/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 10:05

Intimação

24/06/2016, 13:24

Recebimento

24/06/2016, 13:24

Outras Decisões

24/06/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 13:24

Recebimento

20/06/2016, 13:31

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 09:03

Intimação

24/05/2016, 10:38

Recebimento

24/05/2016, 10:38

Mero expediente

12/05/2016, 19:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 18:00

Recebimento

04/05/2015, 18:26

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 08:42

Intimação

16/03/2015, 14:07

Recebimento

13/03/2015, 18:02

Outras Decisões

13/03/2015, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 19:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 13:28

Recebimento

10/02/2015, 13:28

Recebimento

10/02/2015, 13:28

Recebimento

07/01/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 09:00

Intimação

19/11/2014, 18:38

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 12:07

Recebimento

07/11/2014, 12:07

Recebimento

08/10/2014, 11:11

Mero expediente

30/09/2014, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 09:39

Recebimento

19/02/2014, 12:05

Apensamento

31/01/2014, 17:54

Recebimento

25/11/2013, 20:09

Mero expediente

25/11/2013, 20:09

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 16:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 16:30

Recebimento

11/06/2013, 16:30

Provisório

15/03/2011, 15:14

Apensamento

29/07/2010, 15:09

Recebimento

14/04/2010, 13:21

Mero expediente

26/03/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 13:41

Recebimento

20/10/2009, 19:26

Provisório

31/07/2006, 18:19

Recebimento

13/10/2005, 15:08

Provisório

12/07/2001, 17:22

Ato ordinatório

15/06/2001, 14:59

Recebimento

13/06/2001, 18:36

Mero expediente

12/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 11:15

Por decisão judicial

02/06/2000, 18:33

Mero expediente

02/06/2000, 18:32

Conclusão (para despacho)

29/05/2000, 16:12

Recebimento

22/05/2000, 16:45

Remessa

22/05/2000, 16:05

Remessa

19/05/2000, 11:18

Recebimento

19/05/2000, 11:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 09:58

Recebimento

26/10/1999, 14:48

Entrega em carga/vista

10/09/1999, 18:54

Intimação

13/07/1999, 16:59

Mero expediente

13/07/1999, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 18:09

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

31/05/1999, 15:20

Recebimento

14/05/1999, 17:07

Entrega em carga/vista

24/03/1999, 12:34

Apensamento

11/03/1999, 14:32

deferimento

09/03/1999, 14:40

Mero expediente

03/03/1999, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/03/1999, 09:27

Recebimento

26/01/1999, 12:42

Recebimento

24/11/1998, 15:02

Recebimento

19/11/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 12:47

Intimação

22/10/1998, 11:57

Recebimento

22/10/1998, 11:56

Remessa (outros motivos)

21/10/1998, 14:42

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/10/1998, 14:31

Ato ordinatório

20/10/1998, 09:38

Mero expediente

20/10/1998, 08:23

Conclusão (para despacho)

18/09/1998, 14:03

Recebimento

14/09/1998, 17:45

Entrega em carga/vista

31/08/1998, 13:30

Intimação

25/08/1998, 09:34

Mero expediente

25/08/1998, 09:34

Conclusão (para despacho)

17/08/1998, 13:55

Recebimento

14/08/1998, 14:05

Entrega em carga/vista

05/06/1998, 15:52

Citação

02/06/1998, 15:40

Citação

25/05/1998, 16:32

Citação

19/05/1998, 08:58

Citação

14/05/1998, 09:44

Mero expediente

14/05/1998, 09:43

Conclusão (para despacho)

05/05/1998, 17:37

Recebimento

07/04/1998, 12:53

Entrega em carga/vista

27/03/1998, 15:18

Citação

27/03/1998, 14:49

Citação

17/03/1998, 17:05

Citação

13/03/1998, 09:26

Citação

13/03/1998, 09:26

Mero expediente

13/03/1998, 09:25

Conclusão (para despacho)

06/03/1998, 15:18

Recebimento

19/02/1998, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/1998, 08:37