Execução Fiscal 0001301-58.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:29

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:28

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001301-58.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:34

Confirmada

11/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:31

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:29

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:29

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:28

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001301-58.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:34

Confirmada

11/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:31

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:29

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:01

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001301-58.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2023, 19:30

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:41

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:41

deferimento

05/10/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2018, 14:54

Outras Decisões

19/04/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 16:16

Recebimento

16/04/2018, 12:47

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:49

Intimação

26/03/2018, 16:56

Mero expediente

26/03/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 15:31

Recebimento

19/09/2017, 18:32

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 07:42

Intimação

04/09/2017, 10:21

Citação

04/09/2017, 10:21

Citação

30/05/2017, 10:17

Citação

30/05/2017, 10:17

Mero expediente

26/05/2017, 08:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 17:32

Recebimento

24/02/2017, 11:06

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2017, 11:19