Execução Fiscal 0051492-53.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M-QUATRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 23:20

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 23:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2024, 23:16

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:10

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:14

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051492-53.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M-QUATRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M-QUATRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:43

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório

17/04/2026, 23:20

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 23:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2024, 23:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:10

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:14

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051492-53.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M-QUATRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M-QUATRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:42

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:42

Ato ordinatório

24/04/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/06/2019, 16:12

Arquivamento

07/06/2019, 16:12

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:12

Recebimento

07/06/2019, 16:12

Por decisão judicial

02/04/2018, 10:46

Recebimento

02/04/2018, 10:42

Mero expediente

27/03/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 14:21

Recebimento

26/03/2018, 19:14

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

09/03/2018, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2018, 13:35

Recebimento

09/03/2018, 13:35

Mandado

17/01/2018, 15:21

Recebimento

16/01/2018, 20:02

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 16:35

Mandado

03/04/2017, 15:06

Recebimento

03/04/2017, 15:06

Outras Decisões

22/11/2016, 15:56

Conclusão (para decisão)

22/11/2016, 15:56

Recebimento

14/10/2016, 18:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 18:42

Protocolo de Petição

20/09/2016, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 14:06