Apelação Cível 1000658-77.2022.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1000658-77.2022.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/05/2026, 13:42

Outras Decisões

05/05/2026, 19:33

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:57

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 19:34

Incompetência

29/04/2026, 19:34

Distribuição (sorteio)

29/04/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: GESIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL BRITO CARNEIRO (OAB MG205461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 02/04/2026 - APELAÇÃO

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG AUTOR: GESIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL BRITO CARNEIRO (OAB MG205461) RÉU: CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA CORTES CUNHA (OAB MG066236) SENTENÇA Diante do exposto, ante a inexistência de qualquer vício, rejeito os embargos de declaração interpostos.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: GESIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL BRITO CARNEIRO (OAB MG205461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 06/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG AUTOR: GESIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL BRITO CARNEIRO (OAB MG205461) RÉU: CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA CORTES CUNHA (OAB MG066236) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos dos processos nº 1000658-77.2022.4.01.3813 e 1002222-91.2022.4.01.3813, ora sentenciados em conjunto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar solidariamente CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagarem R$?5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais a cada uma das autoras, acrescidos de juros a partir da data do dano (07/01/2019) e de correção monetária a partir do arbitramento (Súmulas 354 e 362 do STJ), ambos utilizando-se os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Fixo honorários advocatícios: a) em favor das autoras, na monta de 10?% sobre o valor da condenação em dano moral, a cargo da rés; b) em favor da CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA e da CEF, ?pro rata? honorários de 10?% sobre o montante atribuído aos danos materiais não comprovados. Em vista da sucumbência recíproca, condeno as rés no pagamento de 1/3 das custas processuais e as autoras no pagamento do restante. As condenações das demandantes em custas e honorários advocatícios de sucumbência ficam suspensas em razão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Interposto recurso, vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos ao TRF6 na sequência. Publique?se. Registre?se. Intimem?se. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES RÉU: CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA CORTES CUNHA (OAB MG066236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 06/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000658-77.2022.4.01.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: GESIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL BRITO CARNEIRO (OAB MG205461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 06/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

09/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00