Execução Fiscal 0054598-57.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PORTO REAL INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS ESPECIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 06:08

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054598-57.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO REAL INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS ESPECIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO REAL INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS ESPECIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:52

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

18/04/2026, 06:08

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054598-57.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO REAL INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS ESPECIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO REAL INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS ESPECIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:52

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:52

Ato ordinatório

24/04/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/06/2019, 16:12

Arquivamento

07/06/2019, 16:12

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:12

Recebimento

07/06/2019, 16:12

Por decisão judicial

07/12/2017, 12:43

Mero expediente

06/12/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:54

Recebimento

12/09/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 07:09

Intimação

30/08/2017, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2017, 14:09

Mandado

03/02/2017, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2016, 17:14

Mandado

18/05/2016, 17:51

Recebimento

18/05/2016, 17:51

Outras Decisões

12/02/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 15:03

Recebimento

03/11/2015, 18:18

Remessa (outros motivos)

16/10/2015, 08:53

Protocolo de Petição

16/10/2015, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2015, 15:20