Execução Fiscal 0002686-76.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

ELIANE NOGUEIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:39

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:35

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002686-76.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO MEROLA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ME ALIMENTOS E PECUARIA LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO ELIANE NOGUEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(199)

Definitivo

20/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:39

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:35

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002686-76.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO MEROLA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ME ALIMENTOS E PECUARIA LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO ELIANE NOGUEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002686-76.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO MEROLA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ME ALIMENTOS E PECUARIA LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO ELIANE NOGUEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002686-76.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO MEROLA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ME ALIMENTOS E PECUARIA LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO ELIANE NOGUEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

05/05/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:47

Recebimento

19/07/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:12

Intimação

30/05/2012, 13:28

Mero expediente

28/03/2012, 17:31

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 14:44

Recebimento

26/10/2011, 17:50

Recebimento

26/09/2011, 13:27

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:36

Em Secretaria

19/08/2011, 08:36

Intimação

18/08/2011, 17:57

Recebimento

18/08/2011, 17:56

Recebimento

18/08/2011, 17:56

Provisório

19/05/2008, 12:56

Ato ordinatório

19/05/2008, 12:55

Mudança de Classe Processual

19/05/2008, 12:37

Publicação

19/02/2008, 15:29

Intimação

15/02/2008, 15:15

Intimação

04/12/2007, 18:55

Recebimento

04/12/2007, 18:55

Recebimento

30/11/2007, 12:19

Por decisão judicial

11/04/2007, 13:39

Em Secretaria

10/04/2007, 13:36

Intimação

15/02/2007, 14:43

Mero expediente

15/02/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 19:00

Recebimento

24/10/2006, 11:57

Recebimento

12/09/2006, 13:38

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 08:19

Em Secretaria

10/08/2006, 08:14

Intimação

03/04/2006, 16:57

Mero expediente

03/04/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 13:19

Recebimento

03/11/2005, 13:17

Mero expediente

04/07/2005, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 15:30

Recebimento

18/11/2004, 15:32

Recebimento

16/11/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 12:47

Em Secretaria

06/10/2004, 12:40

Intimação

23/09/2004, 18:09

Mero expediente

23/09/2004, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 14:32

Ato ordinatório

29/06/2004, 10:23

Recebimento

10/05/2004, 16:44

Recebimento

14/04/2004, 14:07

Entrega em carga/vista

13/04/2004, 12:30

Em Secretaria

13/04/2004, 12:26

Intimação

02/04/2004, 14:06

Outras Decisões

02/04/2004, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 16:35

Documento (Outros documentos)

13/01/2004, 15:09

Recebimento

10/11/2003, 15:14

Recebimento

17/09/2003, 13:53

Recebimento

17/09/2003, 13:52

Recebimento

21/08/2003, 16:03

Recebimento

15/07/2003, 15:31

Entrega em carga/vista

13/05/2003, 12:17

Em Secretaria

13/05/2003, 12:10

Por decisão judicial

10/02/2003, 17:49

Recebimento

07/02/2003, 18:48

Em Secretaria

07/02/2003, 17:48

Recebimento

10/01/2003, 15:23

Intimação

12/12/2002, 18:47

Mero expediente

12/12/2002, 18:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2002, 17:23

Recebimento

10/12/2002, 16:14

Recebimento

09/12/2002, 17:45

Recebimento

06/12/2002, 13:58

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 13:33

Em Secretaria

25/11/2002, 13:29

Intimação

22/11/2002, 16:21

Ato ordinatório

22/11/2002, 16:21

Mero expediente

22/11/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 17:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/11/2002, 17:57

Recebimento

04/11/2002, 13:22

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 14:05

Em Secretaria

14/10/2002, 13:58

Intimação

05/09/2002, 18:10

Outras Decisões

03/09/2002, 08:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2002, 13:58

Recebimento

01/04/2002, 14:02

Recebimento

08/02/2002, 14:05

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:10

Em Secretaria

29/01/2002, 16:00

Intimação

04/12/2001, 16:41

Outras Decisões

30/11/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 13:58

Recebimento

11/07/2001, 14:49

Recebimento

20/06/2001, 12:21

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 12:45

Em Secretaria

01/06/2001, 12:45

Intimação

30/05/2001, 18:28

Mero expediente

30/05/2001, 18:27

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2001, 15:49

Recebimento

20/03/2001, 18:53

Intimação

14/03/2001, 17:57

Mero expediente

02/03/2001, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 16:28

Mandado

19/01/2001, 13:32

Ato ordinatório

13/12/2000, 12:34

Mandado

11/12/2000, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2000, 12:50

Ato ordinatório

06/12/2000, 12:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2000, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2000, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2000, 17:42

Mandado

09/10/2000, 17:42

Mero expediente

09/10/2000, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2000, 17:11

Recebimento

18/07/2000, 11:39

Recebimento

11/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 12:47

Em Secretaria

14/06/2000, 12:47

Intimação

09/06/2000, 09:33

Mero expediente

09/06/2000, 09:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 15:51

Recebimento

02/05/2000, 12:56

Ato ordinatório

18/04/2000, 17:23

Ato ordinatório

12/04/2000, 12:41

Mandado

12/04/2000, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2000, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2000, 17:54

Mero expediente

26/01/2000, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2000, 14:32

Recebimento

26/11/1999, 18:44

Recebimento

19/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/1999, 14:43

Em Secretaria

29/10/1999, 14:43

Intimação

30/09/1999, 17:48

Intimação

30/09/1999, 17:48

Mero expediente

30/09/1999, 17:48

Conclusão (para despacho)

28/09/1999, 10:24

Por decisão judicial

29/04/1999, 17:28

Em Secretaria

25/02/1999, 18:00

Recebimento

11/12/1998, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/1998, 17:12

Intimação

19/11/1998, 14:48

Mandado

19/11/1998, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

19/11/1998, 14:31

Intimação

02/10/1998, 12:17

Por decisão judicial

02/10/1998, 12:17

Mandado

02/10/1998, 12:17

Mero expediente

17/09/1998, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/08/1998, 18:00

Recebimento

03/08/1998, 16:44

Recebimento

22/07/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

06/07/1998, 17:55

Intimação

25/03/1998, 17:48

Mero expediente

25/03/1998, 17:37

Conclusão (para despacho)

17/03/1998, 17:40

Citação

16/03/1998, 00:18

Mandado

17/02/1998, 15:59

Recebimento

03/02/1998, 16:35

Mandado

14/01/1998, 13:35

Mero expediente

12/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/1998, 15:46

Por decisão judicial

18/11/1997, 18:00

Mero expediente

18/11/1997, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/11/1997, 18:21

Recebimento

11/11/1997, 12:45

Entrega em carga/vista

31/10/1997, 16:00

Intimação

07/10/1997, 18:33

Mero expediente

07/10/1997, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 18:49

Recebimento

02/10/1997, 19:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/09/1997, 16:45

Entrega em carga/vista

24/09/1997, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/09/1997, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/1997, 15:22

Mandado

22/05/1997, 13:16

Mandado

12/12/1996, 15:00

Ato ordinatório

02/12/1996, 13:51

Ato ordinatório

13/09/1996, 16:14

Ato ordinatório

30/08/1996, 17:06

Ato ordinatório

20/08/1996, 16:55

Mero expediente

16/08/1996, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1996, 12:41