Procedimento Comum Cível 0002242-50.2014.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

JOSE MAURICIO DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 33955·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 18:03

Confirmada

24/06/2026, 18:03

Expedida/certificada

15/06/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:40

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:24

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:37

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:35

Publicação

15/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002242-50.2014.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MAURICIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento 79. Dê-se vista ao autor, pelo derradeiro prazo de 30 dias, para que proceda a habilitação dos herdeiros. Findo prazo, caso a parte não apresente a documentação necessaria, arquivem-se. Intime-se.

14/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 18:03

Confirmada

24/06/2026, 18:03

Expedida/certificada

15/06/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:40

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:24

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:37

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:35

Publicação

15/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002242-50.2014.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MAURICIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento 79. Dê-se vista ao autor, pelo derradeiro prazo de 30 dias, para que proceda a habilitação dos herdeiros. Findo prazo, caso a parte não apresente a documentação necessaria, arquivem-se. Intime-se.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 07:32

Mero expediente

10/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:11

Publicação

05/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0002242-50.2014.4.01.3823/MG (originário: processo nº 00022425020144013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MAURICIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 04/01/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:50

Expedida/certificada

03/03/2026, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:19

Publicação

10/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002242-50.2014.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MAURICIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora (evento 59, DOC1), DECLARO suspenso o feito (art. 313, inciso I e §1°, CPC/2015) para a promoção da habilitação dos sucessores. Deverão os sucessores promover a habilitação nos autos com a apresentação de toda a documentação necessária, a exemplo da certidão de óbito do segurado falecido, comprovante de parentesco entre o falecido e o(s) sucessor(es), procuração assinada pelo(s) sucessor(es). Em seguida, DETERMINO que seja o réu citado para, querendo, se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 689 e 690 do CPC/2015. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para regularização do polo ativo da demanda. Intimem-se. Cumpra-se. Viçosa/MG, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 08:00

Outras Decisões

05/11/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:40

Publicação

10/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002242-50.2014.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MAURICIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, caso queira, impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja a concordância com os valores apresentados, expeça-se o requisitório. Em caso de impugnação, nos termos do art. 9º do CPC e considerando o princípio da não surpresa, dê-se vista à parte contrária, por quinze dias. Intimem-se. Cumpra-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:39

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:46

Mero expediente

07/04/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:09

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:26

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:35

Confirmada

18/11/2024, 17:33

Expedida/certificada

12/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:05

Recebimento

06/09/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

16/09/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2015, 13:49

Ato ordinatório

03/12/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 08:50

Publicação

25/11/2014, 07:41

Publicação

25/11/2014, 06:49

Intimação

21/11/2014, 11:58

Intimação

21/11/2014, 11:55

Intimação

21/11/2014, 09:36

Sem efeito suspensivo

21/11/2014, 09:36

Mero expediente

20/11/2014, 09:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 14:38

Petição (Apelação)

13/10/2014, 16:30

Recebimento

03/10/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 15:34

Intimação

16/09/2014, 14:25

Procedência em Parte

16/09/2014, 14:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2014, 14:22

Publicação

21/08/2014, 06:57

Intimação

19/08/2014, 09:54

Intimação

18/08/2014, 09:21

Ato ordinatório

15/08/2014, 16:05

Recebimento

14/08/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 10:44

Citação

14/07/2014, 17:39

Recebimento

11/07/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 09:06

Citação

01/07/2014, 09:13

Mero expediente

30/06/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 12:17

Ato ordinatório

20/06/2014, 17:04

Recebimento

20/06/2014, 17:04

Remessa (outros motivos)

20/06/2014, 15:55

Distribuição (dependência)

12/06/2014, 12:53

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00