Execução Fiscal 0011251-28.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETTI SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:55

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:48

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:18

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Provisório

22/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011251-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETTI SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETTI SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:55

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:48

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:18

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Provisório

22/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011251-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETTI SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETTI SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:52

Documento (Certidão)

05/05/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:51

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 12:00

Ato ordinatório

27/09/2022, 12:00

deferimento

27/09/2022, 11:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2018, 15:15

Outras Decisões

02/08/2018, 15:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 11:19

Recebimento

27/07/2018, 17:28

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 09:16

Intimação

13/07/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 12:30

Ato ordinatório

13/07/2018, 12:29

deferimento

06/07/2018, 09:48

Outras Decisões

06/07/2018, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 18:35

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 09:29

Recebimento

10/01/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:19

Intimação

13/12/2017, 16:15

Recebimento

13/12/2017, 16:10

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:00

Citação

18/09/2017, 17:57

Citação

14/09/2017, 18:08

Citação

06/09/2017, 08:40

Citação

06/09/2017, 08:39

Citação

06/09/2017, 08:39

deferimento

16/05/2017, 10:21

Citação

16/05/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 12:50

Ato ordinatório

07/03/2017, 12:27

Mero expediente

06/03/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 15:00

Citação

29/09/2016, 17:06

Citação

29/09/2016, 17:06

Citação

29/09/2016, 17:06

Mero expediente

29/09/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 10:58

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 11:37

Recebimento

16/09/2016, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2016, 16:15