Procedimento Comum Cível 0080835-65.2014.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0080835-65.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:39

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0080835-65.2014.4.01.3800/MG RÉU: ALCI GUIMARAES VIANA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) RÉU: LUIZ CLAUDIO VIANA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) RÉU: SINCOENE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de alteração contratual proposta por Sônia Maria da Silva, na qual alega ter sido inserida indevidamente no quadro societário da empresa SA dos Santos Comércio de Alimentos Ltda. Os réus, em contestação, sustentam que a autora teria sido regularmente incluída na sociedade, mediante documentação supostamente encaminhada por ela própria, por meio do contador Guilherme Tarcísio Silva. Alegam, ainda, que a autora passou a exercer a função de sócia e administradora, assumindo, portanto, a responsabilidade pelos atos praticados em nome da empresa. Os réus acrescentam que posteriormente tomaram conhecimento de que o contador mencionado seria, em verdade, filho da autora, o que, segundo eles, poderia indicar eventual conflito de interesses e colocar em dúvida a higidez da alteração contratual realizada. A alegação, se confirmada, pode ser relevante para a elucidação dos fatos e para a formação do convencimento deste Juízo. Ocorre que, embora determinada a citação de Guilherme Tarcísio Silva, a diligência restou infrutífera, conforme certificado no evento 198, AR2. Diante disso, à luz dos princípios da cooperação (art. 6º do CPC) e da busca da verdade real, que norteiam o processo civil, intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado de Guilherme Tarcísio Silva. Intime-se, ainda, a autora para que esclareça expressamente, no mesmo prazo, se Guilherme Tarcísio Silva é ou não seu filho, conforme afirmado pelos réus na contestação, por se tratar de informação potencialmente relevante para o deslinde da controvérsia. Após, cite-se Guilherme Tarcísio Silva nos endereços indicados pelas partes. Cumpram-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:52

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0080835-65.2014.4.01.3800/MG RÉU: ALCI GUIMARAES VIANA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) RÉU: LUIZ CLAUDIO VIANA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) RÉU: SINCOENE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA FERREIRA (OAB MG156339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de alteração contratual proposta por Sônia Maria da Silva, na qual alega ter sido inserida indevidamente no quadro societário da empresa SA dos Santos Comércio de Alimentos Ltda. Os réus, em contestação, sustentam que a autora teria sido regularmente incluída na sociedade, mediante documentação supostamente encaminhada por ela própria, por meio do contador Guilherme Tarcísio Silva. Alegam, ainda, que a autora passou a exercer a função de sócia e administradora, assumindo, portanto, a responsabilidade pelos atos praticados em nome da empresa. Os réus acrescentam que posteriormente tomaram conhecimento de que o contador mencionado seria, em verdade, filho da autora, o que, segundo eles, poderia indicar eventual conflito de interesses e colocar em dúvida a higidez da alteração contratual realizada. A alegação, se confirmada, pode ser relevante para a elucidação dos fatos e para a formação do convencimento deste Juízo. Ocorre que, embora determinada a citação de Guilherme Tarcísio Silva, a diligência restou infrutífera, conforme certificado no evento 198, AR2. Diante disso, à luz dos princípios da cooperação (art. 6º do CPC) e da busca da verdade real, que norteiam o processo civil, intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado de Guilherme Tarcísio Silva. Intime-se, ainda, a autora para que esclareça expressamente, no mesmo prazo, se Guilherme Tarcísio Silva é ou não seu filho, conforme afirmado pelos réus na contestação, por se tratar de informação potencialmente relevante para o deslinde da controvérsia. Após, cite-se Guilherme Tarcísio Silva nos endereços indicados pelas partes. Cumpram-se.

09/06/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(248)