Execução Fiscal 0001529-42.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0001529-42.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 17:38

Ato ordinatório

26/02/2025, 19:19

Por decisão judicial

20/05/2024, 12:38

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 07:51

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:58

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:58

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Publicação

09/05/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001529-42.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA CITANDO: GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.643,32, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012920043724500000424604021 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021119265548000000439009555 1529-42.2017.4.01.3800 Volume 21021119265561600000439009559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021119561359900000439043582 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021119561471900000439043585 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21021809310610300000442627631 Procuração e Ata Jehu Pinto de Aguilar Filho Procuração 21021809310633900000442627643 Ato ordinatório Ato ordinatório 21082717342634900000701186146 Citação Citação 21082717374979200000701186163 Certidão Certidão 21090210490029400000708546131 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA 61957 PROCESSO 1529-42.2017.4.01.3800 Certidão 21090210490039400000708546134 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21111216113679900000806954847 GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA Aviso de Recebimento 21111216113706500000806954857 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020113372453200000900312243 Certidão Certidão 22020113373143800000900312246 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021018443585300000916535842 Despacho Despacho 22101409511834700001283518544 ENDEREÇO GILVAM Consulta/Extrato INFOJUD 22101410021744400001283518559 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 10:02

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:23

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001529-42.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA CITANDO: GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.643,32, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012920043724500000424604021 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021119265548000000439009555 1529-42.2017.4.01.3800 Volume 21021119265561600000439009559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021119561359900000439043582 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021119561471900000439043585 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21021809310610300000442627631 Procuração e Ata Jehu Pinto de Aguilar Filho Procuração 21021809310633900000442627643 Ato ordinatório Ato ordinatório 21082717342634900000701186146 Citação Citação 21082717374979200000701186163 Certidão Certidão 21090210490029400000708546131 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA 61957 PROCESSO 1529-42.2017.4.01.3800 Certidão 21090210490039400000708546134 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21111216113679900000806954847 GILVAM JUNIOR DE OLIVEIRA Aviso de Recebimento 21111216113706500000806954857 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020113372453200000900312243 Certidão Certidão 22020113373143800000900312246 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021018443585300000916535842 Despacho Despacho 22101409511834700001283518544 ENDEREÇO GILVAM Consulta/Extrato INFOJUD 22101410021744400001283518559 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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