Execução Fiscal 0001801-51.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OMAR FILOGONIO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN LOUZADA NETO

OAB/MG 158458·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:41

Trânsito em julgado

08/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001801-51.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: OMAR FILOGONIO MACEDO ADVOGADO(A): LINCOLN LOUZADA NETO (OAB MG158458) SENTENÇA Pelo exposto,?pronuncio a prescrição intercorrente do(s)?crédito(s)?consubstanciado(s)?na(s)?CDA(s)?exequenda(s), declarando-o(s)?extinto(s), nos termos do art. 156, V, do CTN, e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 924, V, c/c art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do disposto no art. 921, §5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

09/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:41

Trânsito em julgado

08/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001801-51.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: OMAR FILOGONIO MACEDO ADVOGADO(A): LINCOLN LOUZADA NETO (OAB MG158458) SENTENÇA Pelo exposto,?pronuncio a prescrição intercorrente do(s)?crédito(s)?consubstanciado(s)?na(s)?CDA(s)?exequenda(s), declarando-o(s)?extinto(s), nos termos do art. 156, V, do CTN, e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 924, V, c/c art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do disposto no art. 921, §5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

09/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:58

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 18:54

Execução frustrada

12/11/2024, 19:50

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

08/12/2023, 18:59

Documento (Certidão)

08/12/2023, 18:58

Ato ordinatório

05/10/2023, 08:16

Recebimento

05/10/2023, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2018, 18:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 11:56

Por decisão judicial

14/01/2011, 16:54

Recebimento

12/01/2011, 16:07

Recebimento

12/01/2011, 16:07

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 07:47

Intimação

01/12/2010, 15:39

Outras Decisões

01/12/2010, 11:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 16:52

Recebimento

17/11/2010, 12:54

Recebimento

17/11/2010, 12:54

Entrega em carga/vista

10/11/2010, 08:52

Intimação

05/11/2010, 14:16

Por decisão judicial

10/07/2009, 23:20

Recebimento

08/07/2009, 12:09

Recebimento

08/07/2009, 12:09

Entrega em carga/vista

24/06/2009, 08:37

Intimação

16/06/2009, 15:13

Mero expediente

10/06/2009, 12:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 16:32

Recebimento

20/05/2009, 14:15

Recebimento

20/05/2009, 14:15

Recebimento

20/05/2009, 14:15

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 11:20

Intimação

04/05/2009, 12:15

Por decisão judicial

04/06/2008, 14:26

Mero expediente

03/06/2008, 12:51

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 11:20

Recebimento

14/05/2008, 11:20

Recebimento

14/05/2008, 11:20

Recebimento

12/05/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 22:57

Intimação

16/04/2008, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2008, 11:33

Mandado

14/02/2008, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2008, 14:44

Mero expediente

11/02/2008, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 14:18

Recebimento

21/01/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

18/01/2008, 11:46

Protocolo de Petição

18/01/2008, 11:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2008, 15:16