Execução Fiscal 0035164-39.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO VIEIRA BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 051556·CPF

·

Representa: Réu

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

OAB/MG 081927·Representa: Réu

WANDERLEIA RITTER

OAB/MG 117357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:21

Trânsito em julgado

28/07/2025, 20:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035164-39.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: RONALDO VIEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): WANDERLEIA RITTER (OAB MG117357) ADVOGADO(A): CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA (OAB MG081927) ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

09/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:16

Confirmada

05/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 18:54

Execução frustrada

12/11/2024, 19:51

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:35

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:21

Trânsito em julgado

28/07/2025, 20:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 03:03

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035164-39.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: RONALDO VIEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): WANDERLEIA RITTER (OAB MG117357) ADVOGADO(A): CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA (OAB MG081927) ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

09/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:16

Confirmada

05/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 18:54

Execução frustrada

12/11/2024, 19:51

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

09/12/2023, 21:20

Documento (Certidão)

09/12/2023, 21:19

Ato ordinatório

09/10/2023, 18:46

Recebimento

09/10/2023, 18:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2013, 20:58

Mero expediente

22/05/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 11:08

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 11:08

Recebimento

29/04/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 12:16

Publicação

19/03/2013, 17:44

Intimação

15/03/2013, 19:46

Intimação

01/02/2013, 19:44

Mero expediente

01/02/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 15:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 15:46

Por decisão judicial

01/03/2011, 13:51

Outras Decisões

01/03/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 16:13

Recebimento

16/02/2011, 13:45

Recebimento

16/02/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:06

Intimação

28/01/2011, 10:24

Ato ordinatório

28/01/2011, 10:24

Publicação

23/11/2010, 14:46

Intimação

19/11/2010, 15:19

Intimação

11/11/2010, 18:41

Outras Decisões

11/11/2010, 10:17

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 15:08

Recebimento

27/10/2010, 12:06

Recebimento

27/10/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 08:42

Intimação

04/10/2010, 14:15

Por decisão judicial

16/04/2010, 15:36

Mero expediente

14/04/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 17:16

Recebimento

24/03/2010, 13:23

Recebimento

24/03/2010, 13:23

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 07:43

Intimação

04/03/2010, 18:10

Recebimento

04/03/2010, 18:10

Recebimento

04/03/2010, 18:10

Por decisão judicial

17/11/2009, 20:31

Mero expediente

16/11/2009, 17:29

Conclusão (para despacho)

16/11/2009, 17:29

Recebimento

11/11/2009, 12:58

Recebimento

11/11/2009, 12:58

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 08:13

Intimação

29/10/2009, 19:56

Mero expediente

29/10/2009, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/10/2009, 13:29

Recebimento

16/10/2009, 13:29

Mandado

06/10/2009, 18:58

Mero expediente

05/10/2009, 10:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 14:59

Recebimento

15/09/2009, 14:58

Recebimento

09/09/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 08:57

Intimação

31/07/2009, 16:13

Por decisão judicial

19/06/2009, 13:43

Ato ordinatório

19/06/2009, 13:42

Mero expediente

18/06/2009, 11:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 11:15

Recebimento

16/06/2009, 11:15

Por decisão judicial

10/06/2009, 18:53

Mero expediente

08/06/2009, 09:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 14:14

Recebimento

19/05/2009, 13:51

Recebimento

19/05/2009, 13:50

Recebimento

13/05/2009, 14:11

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 08:46

Intimação

24/04/2009, 14:57

Outras Decisões

22/04/2009, 15:30

Conclusão (para decisão)

23/03/2009, 15:28

Recebimento

04/03/2009, 12:20

Recebimento

04/03/2009, 12:20

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 08:38

Intimação

06/02/2009, 16:08

Por decisão judicial

16/07/2008, 14:49

Mero expediente

11/07/2008, 12:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 12:40

Recebimento

09/07/2008, 11:31

Recebimento

09/07/2008, 11:31

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 22:47

Intimação

08/04/2008, 18:13

Mero expediente

02/04/2008, 09:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2008, 19:50

Recebimento

31/03/2008, 17:12

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:17

Intimação

18/01/2008, 14:53

Mero expediente

10/01/2008, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 12:02

Recebimento

05/12/2007, 12:01

Recebimento

05/12/2007, 12:01

Recebimento

05/12/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 07:09

Intimação

05/10/2007, 16:30

Recebimento

05/10/2007, 16:30

Recebimento

24/09/2007, 13:39

Recebimento

24/09/2007, 13:39

Por decisão judicial

26/04/2007, 12:23

Mero expediente

23/04/2007, 08:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 09:07

Recebimento

30/03/2007, 15:14

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 07:46

Intimação

02/03/2007, 15:54

Por decisão judicial

22/03/2006, 15:47

Mero expediente

22/03/2006, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 15:39

Recebimento

14/02/2006, 18:29

Recebimento

09/02/2006, 10:24

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 07:27

Intimação

11/11/2005, 10:35

Mero expediente

10/11/2005, 17:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 17:09

Recebimento

29/09/2005, 17:22

Recebimento

28/09/2005, 20:36

Entrega em carga/vista

19/09/2005, 15:15

Intimação

16/09/2005, 12:56

Publicação

16/09/2005, 12:56

Intimação

14/09/2005, 09:45

Intimação

28/07/2005, 09:43

Mero expediente

21/07/2005, 09:43

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 10:24

Recebimento

08/04/2005, 13:58

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 08:01

Intimação

28/01/2005, 13:58

Recebimento

28/01/2005, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 13:51

Recebimento

24/11/2004, 17:16

Citação

23/11/2004, 16:30

Citação

06/10/2004, 14:21

Citação

23/09/2004, 20:44

Recebimento

30/07/2004, 15:32

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 07:21

Intimação

18/06/2004, 07:21

Recebimento

18/06/2004, 07:21

Intimação

31/03/2004, 11:27

Mero expediente

31/03/2004, 11:26

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 15:20

Recebimento

26/01/2004, 12:53

Entrega em carga/vista

15/01/2004, 19:03

Intimação

15/01/2004, 18:52

Mero expediente

15/01/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 18:12

Recebimento

07/11/2003, 18:11

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 08:24

Intimação

08/10/2003, 13:56

Mero expediente

08/10/2003, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2003, 16:46

Mandado

27/08/2003, 17:20

Mandado

29/05/2003, 09:55

Mero expediente

29/05/2003, 09:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 10:15

Recebimento

04/04/2003, 20:00

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 08:22

Intimação

05/03/2003, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2003, 17:33

Mandado

28/01/2003, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2003, 13:57

Mandado

29/10/2002, 13:35

Mero expediente

17/10/2002, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/09/2002, 11:15

Recebimento

27/09/2002, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2002, 11:01

Protocolo de Petição

14/09/2002, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2002, 09:36