Procedimento Comum Cível 0023194-61.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PAULO ROBERTO CAMPOS

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO ASDRUBAL NETO

OAB/MG 52761·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO

OAB/MG 100480·CPF·Representa: Autor

MOZART CHAVES LOPES FILHO

OAB/MG 89202·CPF·Representa: Autor

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA

OAB/MG 169590·CPF·Representa: Autor

GERALDINO PAULO DA SILVA

OAB/MG 76011·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GILBERTO ASDRUBAL NETO

OAB/MG 52761·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO

OAB/MG 100480·CPF·Representa: Autor

MOZART CHAVES LOPES FILHO

OAB/MG 89202·CPF·Representa: Autor

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA

OAB/MG 169590·CPF·Representa: Autor

GERALDINO PAULO DA SILVA

OAB/MG 76011·CPF·Representa: Autor

GERALDINO PAULO DA SILVA

OAB/MG 076011·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ASDRUBAL NETO

OAB/MG 052761·CPF·Representa: Autor

MOZART CHAVES LOPES FILHO

OAB/MG 089202·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 10:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:55

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:14

Publicação

27/04/2026, 03:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

24/04/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0023194-61.2010.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS ADVOGADO(A): IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA (OAB MG169590) ADVOGADO(A): GERALDINO PAULO DA SILVA (OAB MG076011) ADVOGADO(A): GILBERTO ASDRUBAL NETO (OAB MG052761) ADVOGADO(A): MOZART CHAVES LOPES FILHO (OAB MG089202) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO (OAB MG100480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 23/04/2026 - RESPOSTA Evento 127 - 15/09/2025 - Despacho

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:10

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(132)

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 10:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:55

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:04

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:14

Publicação

27/04/2026, 03:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

24/04/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0023194-61.2010.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS ADVOGADO(A): IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA (OAB MG169590) ADVOGADO(A): GERALDINO PAULO DA SILVA (OAB MG076011) ADVOGADO(A): GILBERTO ASDRUBAL NETO (OAB MG052761) ADVOGADO(A): MOZART CHAVES LOPES FILHO (OAB MG089202) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO (OAB MG100480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 23/04/2026 - RESPOSTA Evento 127 - 15/09/2025 - Despacho

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:10

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2026, 16:03

Mero expediente

10/12/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 09:46

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:10

Publicação

18/09/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0023194-61.2010.4.01.3800/MG AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS ADVOGADO(A): IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA (OAB MG169590) ADVOGADO(A): GERALDINO PAULO DA SILVA (OAB MG076011) ADVOGADO(A): GILBERTO ASDRUBAL NETO (OAB MG052761) ADVOGADO(A): MOZART CHAVES LOPES FILHO (OAB MG089202) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO (OAB MG100480) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o título judicial transitado em julgado, bem como a existência de depósitos vinculados ao feito, intime-se a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar sobre o requerimento formulado pela União Federal no evento 116, DOC1. 2. Sem objeção ou mantendo-se inerte, oficie-se à instituição financeira para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União. 3. Realizadas as diligências, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4. Nada requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:05

Publicação

10/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0023194-61.2010.4.01.3800/MG AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS ADVOGADO(A): IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA (OAB MG169590) ADVOGADO(A): GERALDINO PAULO DA SILVA (OAB MG076011) ADVOGADO(A): GILBERTO ASDRUBAL NETO (OAB MG052761) ADVOGADO(A): MOZART CHAVES LOPES FILHO (OAB MG089202) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO (OAB MG100480) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a existência de depósito judicial vinculado ao feito, conforme evento 110, OUT2, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar sobre o requerimento formulado pela União federal no evento 116, PET1. 2. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:36

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:59

Ato ordinatório

10/01/2025, 15:59

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:28

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 12:27

Mero expediente

16/09/2024, 12:27

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:31

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:17

Mero expediente

06/05/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 09:26

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:20

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:25

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:34

Documento (Certidão)

15/05/2023, 15:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/10/2022, 18:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2021, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2021, 16:58

Ato ordinatório

01/10/2020, 17:08

Remessa (outros motivos)

13/08/2020, 17:21

Ato ordinatório

13/08/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 12:33

Recebimento

04/12/2019, 12:21

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 08:57

Intimação

25/11/2019, 10:43

Ato ordinatório

25/11/2019, 10:43

Intimação

16/10/2019, 12:12

Publicação

16/10/2019, 12:12

Intimação

14/10/2019, 18:25

Intimação

10/10/2019, 16:30

Mero expediente

10/10/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 18:05

Trânsito em julgado

09/10/2019, 16:16

Reativação

27/09/2019, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2011, 17:45

Assistência Judiciária Gratuita

24/11/2011, 17:45

Ato ordinatório

24/11/2011, 17:32

Ato ordinatório

22/11/2011, 16:49

Recebimento

22/11/2011, 16:49

Intimação

27/10/2011, 10:04

Publicação

27/10/2011, 10:03

Intimação

25/10/2011, 07:25

Intimação

10/10/2011, 17:51

Recebimento

06/10/2011, 12:20

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 18:07

Ato ordinatório

23/09/2011, 13:28

Mero expediente

23/09/2011, 13:28

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:56

Petição (Apelação)

08/09/2011, 15:56

Intimação

16/08/2011, 12:41

Publicação

16/08/2011, 12:41

Intimação

12/08/2011, 08:37

Intimação

10/08/2011, 19:44

Petição (Apelação)

10/08/2011, 19:44

Recebimento

27/07/2011, 12:21

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 13:32

Ato ordinatório

15/06/2011, 18:30

Procedência em Parte

15/06/2011, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/09/2010, 18:26

Recebimento

23/09/2010, 12:17

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 11:02

Ato ordinatório

08/09/2010, 09:40

Recebimento

08/09/2010, 09:40

Ato ordinatório

08/09/2010, 09:39

Intimação

30/08/2010, 17:22

Recebimento

26/08/2010, 12:21

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 10:16

Intimação

23/08/2010, 14:21

Publicação

23/08/2010, 14:21

Intimação

19/08/2010, 12:30

Intimação

02/08/2010, 05:13

Petição (Agravo retido)

02/08/2010, 05:13

Ato ordinatório

02/08/2010, 05:13

Recebimento

27/07/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:19

Ato ordinatório

27/05/2010, 13:50

Recebimento

27/05/2010, 13:50

Citação

27/05/2010, 13:50

Intimação

26/04/2010, 08:42

Publicação

26/04/2010, 08:42

Intimação

22/04/2010, 09:22

Intimação

20/04/2010, 12:59

Citação

20/04/2010, 12:59

Citação

19/04/2010, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2010, 14:49

Liminar

19/04/2010, 14:49

Conclusão (para decisão)

15/04/2010, 07:02

Recebimento

13/04/2010, 15:39

Remessa (outros motivos)

13/04/2010, 14:14

Protocolo de Petição

13/04/2010, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2010, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00