Execução Fiscal 0004528-05.2017.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

TELEFERRO IND COM LTDA MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ DE CARVALHO CRUZ

OAB/MG 135109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:59

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:05

Publicação

10/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004528-05.2017.4.01.3820/MG EXECUTADO: TELEFERRO IND COM LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE CARVALHO CRUZ (OAB MG135109) DESPACHO/DECISÃO Sentença proferida no evento 36 - VOL2, p. 57/58, por meio do qual o processo foi julgado com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente nos autos. Acórdão negou provimento à apelação interposta pela UNIÃO, conforme consulta no Eproc, com trânsito em julgado no dia 14/11/2024. Tendo em vista que não existe condenação em honorários advocatícios nos autos, arquivem-se, com baixa na distribuição. I. Belo Horizonte, data do registro.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 03:38

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Confirmada

11/12/2024, 19:06

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:09

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:56

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:59

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:05

Publicação

10/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004528-05.2017.4.01.3820/MG EXECUTADO: TELEFERRO IND COM LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE CARVALHO CRUZ (OAB MG135109) DESPACHO/DECISÃO Sentença proferida no evento 36 - VOL2, p. 57/58, por meio do qual o processo foi julgado com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente nos autos. Acórdão negou provimento à apelação interposta pela UNIÃO, conforme consulta no Eproc, com trânsito em julgado no dia 14/11/2024. Tendo em vista que não existe condenação em honorários advocatícios nos autos, arquivem-se, com baixa na distribuição. I. Belo Horizonte, data do registro.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 03:38

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Confirmada

11/12/2024, 19:06

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:09

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 22:37

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:21

Documento (Certidão)

18/01/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:18

Ato ordinatório

18/01/2022, 09:19

Ato ordinatório

15/05/2020, 14:56

Petição (Contra-razões)

15/05/2020, 14:56

Intimação

03/03/2020, 16:31

Recebimento

27/01/2020, 12:37

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 10:53

Intimação

27/11/2019, 15:42

Intimação

21/08/2019, 13:29

Outras Decisões

20/08/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 15:35

Ato ordinatório

09/08/2019, 14:33

Publicação

30/05/2019, 13:39

Intimação

29/05/2019, 13:03

Intimação

27/05/2019, 17:11

Intimação

12/02/2019, 15:44

Mero expediente

11/02/2019, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 17:03

Recebimento

06/02/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 09:32

Intimação

28/09/2018, 14:51

Prescrição

27/09/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 15:35

Recebimento

11/07/2018, 11:31

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 08:48

Intimação

07/02/2018, 14:44

Mero expediente

06/02/2018, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 17:20

Recebimento

31/10/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 08:39

Intimação

14/07/2017, 13:03

Recebimento

14/07/2017, 13:03

Recebimento

14/07/2017, 13:03

Remessa (outros motivos)

13/07/2017, 14:38

Protocolo de Petição

13/07/2017, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2017, 15:07