Execução Fiscal 0043576-56.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:30

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:57

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 18:29

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:36

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:30

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:57

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 18:29

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:36

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043576-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:47

Expedida/Certificada

05/05/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:46

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:45

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2007, 16:10

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:09

Recebimento

24/01/2007, 13:44

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:51

Intimação

09/01/2007, 16:48

Recebimento

09/01/2007, 16:48

Outras Decisões

13/12/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 16:33

Recebimento

20/10/2006, 17:50

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:59

Intimação

02/10/2006, 14:51

Ato ordinatório

02/10/2006, 14:50

Por decisão judicial

27/04/2005, 14:44

Recebimento

14/04/2005, 14:21

Outras Decisões

14/04/2005, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 11:57

Recebimento

25/11/2004, 13:51

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 08:08

Intimação

04/10/2004, 13:31

Ato ordinatório

04/10/2004, 13:31

Por decisão judicial

25/05/2004, 17:11

Recebimento

25/05/2004, 17:10

Outras Decisões

24/05/2004, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 18:46

Recebimento

17/02/2004, 15:34

Recebimento

13/02/2004, 13:23

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 09:56

Intimação

18/12/2003, 16:34

Ato ordinatório

18/12/2003, 16:34

Citação

04/11/2003, 13:53

Citação

31/10/2003, 13:22

Citação

31/10/2003, 13:22

Citação

31/10/2003, 13:22

Citação

23/06/2003, 17:34

Recebimento

23/06/2003, 17:34

Mero expediente

23/06/2003, 17:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 16:00

Recebimento

11/04/2003, 15:12

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:15

Intimação

21/03/2003, 09:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2003, 09:58

Mandado

20/02/2003, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2003, 17:36

Mandado

17/12/2002, 10:29

Indeferimento

17/12/2002, 10:29

Recebimento

16/12/2002, 18:00

Outras Decisões

16/12/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 15:03

Recebimento

11/11/2002, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2002, 13:26

Protocolo de Petição

06/11/2002, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2002, 09:46