Execução Fiscal 0003710-23.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:31

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003710-23.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:13

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:13

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:58

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:31

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003710-23.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:13

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:13

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:58

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:22

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Mero expediente

11/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 08:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:26

Desarquivamento

16/12/2024, 14:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/11/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:13

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003710-23.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003710-23.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ANDERSON FIGUEIREDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Provisório

23/05/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 08:40

Documento (Certidão)

23/05/2023, 08:40

Documento (Certidão)

23/05/2023, 08:40

Documento (Certidão)

23/05/2023, 08:40

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2017, 18:17

Intimação

05/10/2017, 16:13

Intimação

21/09/2017, 11:41

Intimação

15/08/2017, 15:41

Intimação

14/08/2017, 15:50

Mero expediente

14/08/2017, 13:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 19:12

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 12:51

Intimação

30/06/2017, 16:30

Intimação

05/06/2017, 10:10

Intimação

05/05/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 17:28

Ato ordinatório

10/02/2017, 14:00

Citação

30/01/2017, 14:41

Citação

15/12/2016, 15:15

Mero expediente

15/12/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 16:18

Recebimento

08/11/2016, 12:41

Remessa (outros motivos)

08/11/2016, 09:34

Protocolo de Petição

08/11/2016, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2016, 14:08

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00