Execução Fiscal 0000009-88.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO FABIO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:57

Expedida/Certificada

12/11/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 19:23

Mero expediente

08/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:39

Reativação

02/10/2025, 17:33

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:34

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 19:55

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 16:30

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:57

Expedida/Certificada

12/11/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 19:23

Mero expediente

08/10/2025, 14:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:39

Reativação

02/10/2025, 17:33

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:34

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 19:55

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:56

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:12

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

22/08/2023, 17:14

Conclusão

22/08/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 19:06

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 14:16

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-88.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA - MG38261 POLO PASSIVO:ANTONIO FABIO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FABIO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:56

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/05/2018, 16:41

Recebimento

14/05/2018, 16:40

Recebimento

14/05/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 13:11

Intimação

03/05/2018, 17:14

Mero expediente

03/05/2018, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 10:09

Recebimento

27/03/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 12:46

Intimação

12/03/2018, 15:05

Recebimento

12/03/2018, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2018, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2018, 14:18

Mandado

07/12/2017, 17:51

Mero expediente

07/12/2017, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 11:33

Recebimento

06/11/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 14:56

Intimação

19/10/2017, 16:06

Mero expediente

19/10/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 15:33

Recebimento

17/08/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 13:16

Intimação

28/07/2017, 17:13

Mero expediente

28/07/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 14:32

Recebimento

10/04/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 12:45

Intimação

13/03/2017, 16:29

Ato ordinatório

13/03/2017, 16:28

deferimento

13/03/2017, 16:25

Outras Decisões

09/03/2017, 16:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:51

Recebimento

09/01/2017, 14:49

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 13:54

Intimação

15/12/2016, 18:28

Outras Decisões

15/12/2016, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 13:22

Por decisão judicial

23/02/2016, 14:10

Intimação

19/02/2016, 12:39

Intimação

10/12/2015, 12:58

Mandado

06/11/2015, 15:48

Mero expediente

06/11/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 16:14

Intimação

27/08/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 13:38

Intimação

12/08/2015, 18:22

Intimação

04/08/2015, 13:23

deferimento

31/07/2015, 15:15

Outras Decisões

30/07/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

23/06/2015, 16:33

Intimação

22/05/2015, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 17:25

Intimação

16/04/2015, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2015, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2015, 15:31

Mandado

23/01/2015, 15:00

Mero expediente

23/01/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 15:00

Recebimento

09/01/2015, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 10:48

Protocolo de Petição

09/01/2015, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2015, 17:52