Execução Fiscal 0004343-77.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOTECOM - SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:27

Trânsito em julgado

01/08/2025, 09:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 18:55

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-77.2006.4.01.3811/MG EXECUTADO: SOTECOM - SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN.

09/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:27

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 11:45

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:27

Trânsito em julgado

01/08/2025, 09:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 18:55

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 18:55

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-77.2006.4.01.3811/MG EXECUTADO: SOTECOM - SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN.

09/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:27

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:03

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:38

Desarquivamento

13/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:53

Provisório

08/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:27

Mero expediente

07/06/2021, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 00:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2021, 13:49

Mero expediente

19/05/2021, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-77.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 14:21

Documento (Certidão)

18/05/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 14:01

Ato ordinatório

17/05/2021, 20:03

Por decisão judicial

29/03/2011, 14:30

Recebimento

29/03/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 12:15

Intimação

18/02/2011, 18:13

Mero expediente

14/02/2011, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:37

Recebimento

20/10/2010, 13:49

Entrega em carga/vista

11/10/2010, 10:41

Intimação

06/10/2010, 08:14

Por decisão judicial

02/06/2010, 14:44

Mero expediente

02/06/2010, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 14:44

Recebimento

26/04/2010, 18:19

Recebimento

10/03/2010, 14:17

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 10:56

Intimação

07/12/2009, 13:16

Recebimento

07/12/2009, 13:15

Recebimento

26/11/2009, 18:23

Provisório

12/01/2009, 14:02

Provisório

29/09/2006, 15:26

Arquivamento

29/09/2006, 15:21

Recebimento

11/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 17:20

Intimação

13/07/2006, 12:52

Mero expediente

13/07/2006, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 09:56

Recebimento

11/07/2006, 18:19

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 15:37

Intimação

05/05/2006, 08:34

Intimação

24/02/2006, 13:14

Mero expediente

24/02/2006, 13:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 13:12

Recebimento

23/02/2006, 13:13

Remessa (outros motivos)

22/02/2006, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 15:18

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2021, 00:00