Procedimento do Juizado Especial Cível 1002494-31.2021.4.01.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002494-31.2021.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 20:03

Definitivo

17/04/2023, 18:50

Recebimento

11/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002494-31.2021.4.01.3810. RECORRENTE: LUIS AUGUSTO FERREIRA DEODATO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - MG204640-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: LUIS AUGUSTO FERREIRA DEODATO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - MG204640-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 266939118) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS AUGUSTO FERREIRA DEODATO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - MG204640-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002494-31.2021.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:30

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:49

Documento (Certidão)

19/09/2022, 15:12

Petição (Recurso inominado)

16/08/2022, 22:24

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 17:05

Documentos

Intimação polo ativo

•06/03/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Recurso inominado)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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