Execução Fiscal 0010565-46.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIVALDO FAGUNDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:50

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:51

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:48

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Provisório

22/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:05

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010565-46.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VIVALDO FAGUNDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVALDO FAGUNDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:24

Documento (Certidão)

05/05/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:35

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:50

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:51

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Provisório

22/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:05

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010565-46.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VIVALDO FAGUNDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVALDO FAGUNDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:24

Documento (Certidão)

05/05/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:20

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:20

deferimento

29/09/2022, 16:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2014, 13:17

Mero expediente

03/11/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 17:47

Recebimento

22/08/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 09:56

Intimação

06/08/2014, 09:56

Ato ordinatório

06/08/2014, 09:56

Mero expediente

16/01/2014, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/12/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2013, 09:08

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 08:32

Intimação

18/06/2013, 13:25

Outras Decisões

18/06/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 15:11

Recebimento

29/05/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 13:44

Intimação

20/05/2013, 11:46

Recebimento

16/05/2013, 08:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2013, 12:09

Mandado

12/04/2013, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2013, 10:40

Mandado

01/03/2013, 08:06

Mero expediente

28/02/2013, 08:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 19:01

Recebimento

08/11/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 14:07

Recebimento

18/10/2012, 14:44

Ato ordinatório

27/09/2012, 14:06

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 12:52

Mero expediente

05/09/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 15:38

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 16:35

Recebimento

28/06/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 13:23

Intimação

08/06/2012, 12:42

Mero expediente

28/05/2012, 12:55

Conclusão (para decisão)

24/04/2012, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/01/2012, 14:25

Recebimento

26/10/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 12:27

Mero expediente

30/09/2011, 13:07

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 15:11

Recebimento

13/07/2011, 11:40

Recebimento

03/06/2011, 09:23

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 15:27

Recebimento

24/05/2011, 15:20

Ato ordinatório

24/05/2011, 09:52

Citação

05/05/2011, 16:39

Citação

14/12/2010, 13:56

Mero expediente

14/12/2010, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 13:56

Recebimento

12/11/2010, 18:09

Remessa (outros motivos)

18/10/2010, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2010, 14:41