Execução Fiscal 0009013-02.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRAFICA MARQUES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:42

Definitivo

06/12/2023, 17:21

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:40

Publicação

09/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009013-02.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA MARQUES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA MARQUES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:05

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:04

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:42

Definitivo

06/12/2023, 17:21

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:40

Publicação

09/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009013-02.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA MARQUES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA MARQUES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:05

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:04

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/11/2006, 17:18

Ato ordinatório

14/11/2006, 15:18

Recebimento

23/10/2006, 19:14

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:48

Intimação

02/10/2006, 17:21

Recebimento

21/09/2006, 14:06

Outras Decisões

21/09/2006, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 10:49

Recebimento

28/07/2006, 14:27

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 14:41

Intimação

06/03/2006, 19:18

Ato ordinatório

06/03/2006, 19:18

Por decisão judicial

17/12/2004, 17:00

Recebimento

17/12/2004, 16:30

Outras Decisões

17/12/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2004, 14:35

Recebimento

06/10/2004, 14:35

Recebimento

06/10/2004, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/10/2004, 14:34

Recebimento

01/10/2004, 14:37

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 10:01

Intimação

25/06/2004, 16:47

Recebimento

25/06/2004, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 16:47

Ato ordinatório

25/06/2004, 16:47

Citação

05/05/2004, 12:00

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

28/01/2004, 18:21

Recebimento

10/11/2003, 16:13

Mero expediente

10/11/2003, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 16:00

Recebimento

18/07/2003, 12:13

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 08:28

Intimação

24/06/2003, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2003, 11:28

Mandado

15/05/2003, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 17:41

Mandado

22/04/2003, 15:28

Indeferimento

22/04/2003, 15:28

Recebimento

22/04/2003, 15:28

Outras Decisões

22/04/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 17:18

Recebimento

10/02/2003, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2003, 17:24

Protocolo de Petição

06/02/2003, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 14:59