Procedimento do Juizado Especial Cível 1098307-09.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1098307-09.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:40

Documento (Certidão)

25/11/2025, 08:21

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 16:42

Mero expediente

03/11/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 12:25

Trânsito em julgado

29/10/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:33

Publicação

21/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1098307-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR: EDUARDO DA SILVA OLIMPIO CESARIO ADVOGADO(A): ELIENAI RODRIGO DA SILVA (OAB MG135030) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Considerado o disposto no PROVIMENTO COGER 1-2024 – TRF - 6ª REGIÃO, de 07/05/2024 e na RESOLUÇÃO 708-2021 – CJF, de 01/06/2021, que estabelece os procedimentos para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a parte autora para indicar os dados de sua própria conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, ou procuração atualizada com poderes para receber, caso deseje receber através de seu procurador, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor, sob pena de restituição do valor ao devedor ou conversão em renda em favor da União, conforme o caso, nos termos da Instrução Normativa COGER 01/2019. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025 Assinado digitalmente.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 17:11

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Todas as movimentações(58)