Execução Fiscal 0010638-37.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

TOLEDO & COSTA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 15:39

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 07:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2023, 07:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:47

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010638-37.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOLEDO & COSTA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOLEDO & COSTA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:08

Documento (Certidão)

05/05/2023, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2022, 19:15

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:03

Recebimento

14/10/2022, 11:03

Todas as movimentações(54)

Definitivo

06/12/2023, 15:39

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 07:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2023, 07:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:47

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010638-37.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOLEDO & COSTA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOLEDO & COSTA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:08

Documento (Certidão)

05/05/2023, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2022, 19:15

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:03

Recebimento

14/10/2022, 11:03

Provisório

20/11/2008, 17:23

Ato ordinatório

11/11/2008, 17:30

Ato ordinatório

11/11/2008, 17:30

Recebimento

11/11/2008, 17:30

Por decisão judicial

10/10/2007, 16:44

Recebimento

27/08/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 08:40

Intimação

17/07/2007, 14:07

Recebimento

06/07/2007, 14:43

Outras Decisões

28/05/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2007, 16:10

Recebimento

16/01/2007, 16:10

Recebimento

16/01/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 08:24

Intimação

12/12/2006, 13:56

Ato ordinatório

12/12/2006, 13:56

Convenção das Partes

19/04/2005, 13:47

Recebimento

18/04/2005, 16:26

Outras Decisões

18/04/2005, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 10:55

Recebimento

02/02/2005, 09:48

Recebimento

02/02/2005, 09:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 09:48

Recebimento

07/01/2005, 15:07

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 08:44

Intimação

29/11/2004, 18:20

Recebimento

29/11/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2004, 18:20

Mandado

04/10/2004, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2004, 18:40

Mandado

09/07/2004, 15:51

Recebimento

09/07/2004, 15:51

Outras Decisões

09/07/2004, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2004, 15:51

Recebimento

12/03/2004, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/03/2004, 17:42

Protocolo de Petição

10/03/2004, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2004, 16:00