Execução Fiscal 0010280-09.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PATRICIA FONSECA DACCACHE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:17

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:48

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:49

Documento (Certidão)

08/05/2023, 19:13

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:17

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:48

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:49

Documento (Certidão)

08/05/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010280-09.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PATRICIA FONSECA DACCACHE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA FONSECA DACCACHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:30

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:30

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2006, 13:11

Ato ordinatório

11/12/2006, 12:07

Ato ordinatório

11/12/2006, 12:07

Por decisão judicial

25/04/2005, 14:56

Recebimento

22/04/2005, 14:06

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 08:44

Intimação

12/04/2005, 14:12

Recebimento

12/04/2005, 14:12

Outras Decisões

12/04/2005, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 13:09

Recebimento

16/11/2004, 13:08

Recebimento

16/11/2004, 13:08

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 13:08

Recebimento

05/11/2004, 17:16

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 10:01

Intimação

25/06/2004, 16:47

Recebimento

25/06/2004, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 16:47

Ato ordinatório

25/06/2004, 16:47

Citação

05/05/2004, 12:00

Citação

03/05/2004, 18:10

Citação

03/05/2004, 18:10

Citação

03/05/2004, 18:10

Citação

02/02/2004, 14:26

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Mero expediente

28/11/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 16:33

Recebimento

11/07/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 09:20

Intimação

09/06/2003, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2003, 14:23

Mandado

08/05/2003, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2003, 18:09

Mandado

22/04/2003, 15:28

Indeferimento

22/04/2003, 15:28

Recebimento

22/04/2003, 15:28

Outras Decisões

22/04/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 14:56

Recebimento

20/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2003, 13:45

Protocolo de Petição

14/02/2003, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2003, 11:42