Execução Fiscal 0009399-32.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAGHMINAS SISTEMA DE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:35

Definitivo

06/12/2023, 17:26

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:26

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 07:51

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:41

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009399-32.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGHMINAS SISTEMA DE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGHMINAS SISTEMA DE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:21

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:20

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:35

Definitivo

06/12/2023, 17:26

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:26

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 07:51

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:41

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009399-32.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGHMINAS SISTEMA DE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGHMINAS SISTEMA DE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:21

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:20

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2007, 12:26

Ato ordinatório

24/01/2007, 12:26

Ato ordinatório

24/01/2007, 12:26

Por decisão judicial

27/01/2006, 16:19

Recebimento

13/01/2006, 15:28

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 08:09

Intimação

13/10/2005, 12:14

Recebimento

30/09/2005, 09:40

Recebimento

30/09/2005, 09:40

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 09:40

Por decisão judicial

25/04/2005, 15:57

Recebimento

18/03/2005, 11:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 08:29

Intimação

03/03/2005, 18:27

Recebimento

28/02/2005, 18:30

Outras Decisões

28/02/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 13:13

Recebimento

18/11/2004, 15:30

Recebimento

18/11/2004, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 15:30

Recebimento

11/11/2004, 10:42

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 09:42

Intimação

28/06/2004, 13:15

Recebimento

28/06/2004, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 13:15

Ato ordinatório

28/06/2004, 13:14

Citação

01/05/2004, 12:00

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

02/02/2004, 14:26

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Mero expediente

28/11/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 16:33

Recebimento

11/07/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 09:20

Intimação

09/06/2003, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2003, 14:23

Mandado

14/05/2003, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 18:04

Mandado

22/04/2003, 15:28

Indeferimento

22/04/2003, 15:28

Recebimento

22/04/2003, 15:28

Outras Decisões

22/04/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 13:56

Recebimento

18/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2003, 13:51

Protocolo de Petição

12/02/2003, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 12:50