Procedimento Comum Cível 0004646-66.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ANDRE LUIZ BERTHOLATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA

OAB/MG 95689·Representa: Autor

PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS

OAB/MG 153305·Representa: Autor

MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA

OAB/MG 095689·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:40

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:45

Confirmada

29/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 08:48

Trânsito em julgado

18/04/2026, 08:45

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:54

Confirmada

08/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:45

Publicação

31/03/2026, 04:05

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:40

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:45

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Confirmada

29/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 08:48

Trânsito em julgado

18/04/2026, 08:45

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:54

Confirmada

08/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:45

Publicação

31/03/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004646-66.2016.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BERTHOLATO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS (OAB MG153305) ADVOGADO(A): MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA (OAB MG095689) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2026, 07:25

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 07:31

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:51

Publicação

12/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004646-66.2016.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00046466620164013803/MG) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BERTHOLATO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS (OAB MG153305) ADVOGADO(A): MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA (OAB MG095689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 09/03/2026 - RESPOSTA

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:52

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:26

Documento (Certidão)

28/02/2026, 08:28

Documento (Certidão)

28/02/2026, 08:28

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:09

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:51

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2026, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2026, 15:42

Outras Decisões

20/01/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 10:46

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 12:38

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2025, 08:19

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004646-66.2016.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BERTHOLATO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS (OAB MG153305) ADVOGADO(A): MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA (OAB MG095689) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente resposta à impugnação apresentada pela CEF sob o Evento 97, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando a manifestação da parte exequente sob o Evento 95, intime-se a Caixa Econômica Federal para que proceda ao depósito judicial do valor de R$ 842,54 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à diferença de prestação em favor do mutuário, conforme informado pela própria instituição financeira no Evento 86, observando-se a atualização monetária até a data do efetivo depósito. Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 09:52

Mero expediente

07/10/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 08:57

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:13

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:33

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:24

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:23

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004646-66.2016.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BERTHOLATO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS (OAB MG153305) ADVOGADO(A): MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA (OAB MG095689) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença, figurando como exequentes os autores e sua advogada Marilda José dos Santos Gonzaga (OAB/MG 95.689) e, como executada, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Após, intime-se a executada (CEF) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação no valor de R$ 24.712,73 em 06/2025 (honorários advocatícios sucumbenciais), mais os acréscimos legais e custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015 (15 dias), o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, sobre o valor do débito. A referida intimação da parte executada (CEF) deverá se dar na pessoa de seu advogado constituído nos autos, via eproc (art. 513, § 2º, I, do CPC/2015). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ainda na hipótese do transcurso in albis do prazo legal para pagamento voluntário do débito executado (15 dias), intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se vista à exequente, ainda, da manifestação da CEF sob o Evento 86. Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:45

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 13:42

Mero expediente

22/07/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 22:31

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004646-66.2016.4.01.3803/MG AUTOR: ANDRE LUIZ BERTHOLATO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONZAGA DOS SANTOS (OAB MG153305) ADVOGADO(A): MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA (OAB MG095689) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 19:40

Ato ordinatório

06/06/2025, 19:40

Recebimento

06/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:35

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

20/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 17:45

Petição (Contra-razões)

11/10/2019, 14:48

Petição (Contra-razões)

08/10/2019, 14:44

Publicação

19/09/2019, 12:49

Intimação

30/08/2019, 16:06

Intimação

30/08/2019, 15:40

Mero expediente

30/08/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 17:12

Recebimento

12/08/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 15:35

Publicação

31/07/2019, 14:40

Intimação

22/07/2019, 12:53

Intimação

02/07/2019, 12:51

Recebimento

02/07/2019, 12:51

Recebimento

25/06/2019, 18:38

Remessa

21/06/2019, 13:41

Recebimento

14/06/2019, 13:06

Remessa

11/06/2019, 16:42

Mero expediente

11/06/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 18:24

Petição (Apelação)

28/03/2019, 16:35

Petição (Apelação)

22/03/2019, 16:52

Publicação

28/02/2019, 13:59

Intimação

20/02/2019, 13:01

Intimação

18/02/2019, 14:33

Procedência em Parte

15/02/2019, 12:37

Conclusão (para julgamento)

06/06/2018, 17:04

Ato ordinatório

20/04/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 16:57

Publicação

22/03/2018, 10:46

Intimação

20/03/2018, 10:57

Intimação

19/03/2018, 15:48

Intimação

09/03/2018, 15:46

Outras Decisões

09/03/2018, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 15:19

Ato ordinatório

05/10/2017, 13:24

Petição

26/09/2017, 12:46

Publicação

20/09/2017, 14:30

Intimação

28/08/2017, 16:13

Intimação

02/08/2017, 16:11

Mero expediente

02/08/2017, 14:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 18:15

Publicação

16/06/2017, 12:48

Intimação

18/05/2017, 13:28

Intimação

21/03/2017, 13:26

Mero expediente

16/03/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 13:59

Publicação

21/10/2016, 10:32

Intimação

15/10/2016, 15:04

Intimação

14/10/2016, 15:02

Mero expediente

14/10/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 13:11

Ato ordinatório

05/10/2016, 17:34

Recebimento

03/10/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 15:00

Publicação

12/09/2016, 14:53

Intimação

08/09/2016, 15:56

Intimação

08/09/2016, 15:51

Mero expediente

08/09/2016, 15:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 15:31

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 12:39

Ato ordinatório

16/08/2016, 14:51

Citação

22/07/2016, 17:17

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 17:17

Publicação

14/07/2016, 16:29

Citação

11/07/2016, 16:31

Citação

11/07/2016, 15:06

Intimação

11/07/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 14:44

Publicação

15/06/2016, 12:53

Intimação

13/06/2016, 13:38

Intimação

13/06/2016, 12:39

Intimação

13/06/2016, 12:39

Antecipação de tutela

09/06/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

12/04/2016, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/04/2016, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2016, 14:17

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00