Execução Fiscal 0009327-45.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOCO - MORETTI COSTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:00

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:08

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009327-45.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOCO - MORETTI COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOCO - MORETTI COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:00

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009327-45.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOCO - MORETTI COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOCO - MORETTI COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:23

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:22

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/01/2007, 09:12

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:59

Recebimento

27/10/2006, 13:36

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:56

Intimação

11/10/2006, 16:33

Recebimento

22/08/2006, 13:45

Outras Decisões

22/08/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 16:18

Recebimento

30/06/2006, 15:40

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 14:58

Intimação

14/03/2006, 18:50

Ato ordinatório

14/03/2006, 18:50

Por decisão judicial

12/01/2005, 17:00

Recebimento

17/12/2004, 18:30

Outras Decisões

17/12/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 10:29

Recebimento

19/10/2004, 10:55

Recebimento

19/10/2004, 10:55

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 10:55

Recebimento

08/10/2004, 09:00

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 09:00

Intimação

22/06/2004, 15:41

Recebimento

22/06/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 15:40

Ato ordinatório

22/06/2004, 15:40

Citação

01/05/2004, 12:00

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

02/02/2004, 14:26

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Mero expediente

28/11/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 16:33

Recebimento

11/07/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 09:20

Intimação

06/06/2003, 11:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2003, 11:54

Mandado

16/05/2003, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 17:41

Mandado

22/04/2003, 15:51

Recebimento

22/04/2003, 15:51

Outras Decisões

22/04/2003, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 13:56

Recebimento

18/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2003, 13:51

Protocolo de Petição

12/02/2003, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 10:34