Execução Fiscal 0008340-09.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DO PVC TUBOS E CONEXOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:19

Trânsito em julgado

02/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:37

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:19

Trânsito em julgado

02/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:37

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:39

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008340-09.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO PVC TUBOS E CONEXOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DO PVC TUBOS E CONEXOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:17

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:17

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/11/2006, 10:11

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:40

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:40

Por decisão judicial

12/04/2005, 15:25

Recebimento

18/03/2005, 10:55

Entrega em carga/vista

04/03/2005, 08:21

Intimação

03/03/2005, 15:03

Recebimento

28/02/2005, 16:30

Outras Decisões

28/02/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 14:16

Recebimento

18/11/2004, 14:50

Recebimento

18/11/2004, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 14:50

Recebimento

12/11/2004, 15:20

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 09:19

Intimação

24/06/2004, 18:43

Recebimento

24/06/2004, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 18:43

Ato ordinatório

24/06/2004, 18:43

Citação

06/05/2004, 12:00

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

02/02/2004, 13:32

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Mero expediente

28/11/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 16:33

Recebimento

11/07/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 09:20

Intimação

09/06/2003, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2003, 14:23

Mandado

20/05/2003, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 17:32

Mandado

15/04/2003, 16:00

Recebimento

15/04/2003, 16:00

Outras Decisões

15/04/2003, 15:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 13:32

Recebimento

07/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2003, 17:45

Protocolo de Petição

04/02/2003, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2003, 17:08