Execução Fiscal 0008893-56.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTADORA TRANSAPA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:15

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:08

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:13

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:40

Publicação

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008893-56.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA TRANSAPA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA TRANSAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:15

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:13

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:40

Publicação

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008893-56.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA TRANSAPA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA TRANSAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:38

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:38

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2007, 10:34

Ato ordinatório

24/01/2007, 10:34

Ato ordinatório

24/01/2007, 10:34

Por decisão judicial

26/01/2006, 15:34

Recebimento

13/01/2006, 10:37

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:53

Intimação

24/10/2005, 10:11

Recebimento

24/10/2005, 10:11

Recebimento

24/10/2005, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 10:11

Por decisão judicial

04/11/2004, 16:13

Recebimento

15/10/2004, 16:24

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 09:41

Intimação

23/09/2004, 14:40

Recebimento

23/09/2004, 14:40

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 10:38

Recebimento

11/06/2004, 10:38

Recebimento

11/06/2004, 10:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 10:37

Recebimento

28/05/2004, 10:11

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 08:38

Intimação

17/02/2004, 13:41

Ato ordinatório

17/02/2004, 13:41

Citação

04/12/2003, 14:08

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

04/09/2003, 18:13

Recebimento

04/09/2003, 18:13

Mero expediente

04/09/2003, 18:12

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 13:03

Recebimento

10/06/2003, 12:03

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 09:07

Intimação

29/05/2003, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2003, 10:13

Mandado

14/05/2003, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 18:04

Mandado

22/04/2003, 15:28

Indeferimento

22/04/2003, 15:28

Recebimento

22/04/2003, 15:28

Outras Decisões

22/04/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 17:18

Recebimento

10/02/2003, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2003, 11:21

Protocolo de Petição

06/02/2003, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 10:34