Execução Fiscal 0011774-06.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MELCON CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:43

Definitivo

06/12/2023, 17:24

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:24

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:37

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:29

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011774-06.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELCON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELCON CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:18

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:18

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:43

Definitivo

06/12/2023, 17:24

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:24

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:37

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:29

Publicação

09/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011774-06.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELCON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELCON CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:18

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:18

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/11/2006, 16:37

Ato ordinatório

17/11/2006, 16:37

Recebimento

20/10/2006, 17:35

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:20

Intimação

02/10/2006, 17:41

Recebimento

21/09/2006, 14:06

Outras Decisões

21/09/2006, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 11:00

Recebimento

28/07/2006, 14:09

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 14:41

Intimação

06/03/2006, 19:18

Ato ordinatório

06/03/2006, 19:18

Por decisão judicial

12/01/2005, 17:00

Recebimento

17/12/2004, 18:30

Outras Decisões

17/12/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 12:29

Recebimento

25/10/2004, 12:29

Recebimento

25/10/2004, 12:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 12:29

Recebimento

01/10/2004, 17:14

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 08:56

Intimação

28/06/2004, 13:29

Recebimento

28/06/2004, 13:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 13:29

Ato ordinatório

28/06/2004, 13:29

Citação

04/05/2004, 14:59

Citação

30/04/2004, 17:40

Citação

30/04/2004, 17:40

Citação

30/04/2004, 17:39

Citação

20/01/2004, 14:41

Recebimento

28/11/2003, 16:30

Mero expediente

28/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 17:42

Recebimento

27/06/2003, 16:01

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 09:42

Intimação

02/06/2003, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2003, 15:30

Mandado

15/05/2003, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 17:41

Mandado

22/04/2003, 15:51

Recebimento

22/04/2003, 15:51

Outras Decisões

22/04/2003, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 12:00

Recebimento

26/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2003, 17:40

Protocolo de Petição

20/02/2003, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2003, 13:31