Execução Fiscal 0010187-46.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/02/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
AUTO ESCOLA PATRIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:09
Definitivo
06/11/2024, 20:10
Documento (Certidão)
06/11/2024, 20:01
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
08/05/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/11/2024, 18:47
Conclusão (para julgamento)
06/11/2024, 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:07
Por decisão judicial
07/12/2023, 12:19
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:19
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:22
Decurso de Prazo
22/06/2023, 00:02
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:16
Publicação
09/05/2023, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 00:48
Documento (Certidão)
08/05/2023, 19:11
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:09
Definitivo
06/11/2024, 20:10
Documento (Certidão)
06/11/2024, 20:01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/11/2024, 18:47
Conclusão (para julgamento)
06/11/2024, 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:07
Por decisão judicial
07/12/2023, 12:19
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:19
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:22
Decurso de Prazo
22/06/2023, 00:02
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:16
Publicação
09/05/2023, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 00:48
Documento (Certidão)
08/05/2023, 19:11
Ato ordinatório
08/05/2023, 19:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010187-46.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO ESCOLA PATRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO ESCOLA PATRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 20:20
Documento (Certidão)
05/05/2023, 20:19
Ato ordinatório
17/10/2022, 08:37
Recebimento
17/10/2022, 08:36
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
11/10/2006, 16:41
Ato ordinatório
28/08/2006, 14:39
Recebimento
11/08/2006, 17:45
Entrega em carga/vista
04/08/2006, 09:01
Intimação
01/08/2006, 16:03
Recebimento
28/07/2006, 16:25
Outras Decisões
28/07/2006, 16:25
Conclusão (para despacho)
26/01/2006, 15:11
Recebimento
13/01/2006, 15:54
Entrega em carga/vista
18/11/2005, 07:47
Intimação
03/11/2005, 12:00
Ato ordinatório
03/11/2005, 11:59
Por decisão judicial
18/10/2004, 16:49
Recebimento
01/10/2004, 16:49
Outras Decisões
30/09/2004, 18:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2004, 09:51
Recebimento
07/07/2004, 15:23
Recebimento
07/07/2004, 15:23
Recebimento
07/07/2004, 15:23
Conclusão (para despacho)
07/07/2004, 15:22
Recebimento
01/07/2004, 16:08
Entrega em carga/vista
27/02/2004, 11:13
Recebimento
07/01/2004, 14:54
Mero expediente
07/01/2004, 14:53
Conclusão (para despacho)
01/10/2003, 15:10
Recebimento
24/09/2003, 15:24
Recebimento
18/09/2003, 19:09
Entrega em carga/vista
13/06/2003, 09:20
Intimação
09/06/2003, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
09/06/2003, 14:03
Mandado
15/05/2003, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2003, 17:41
Mandado
22/04/2003, 15:51
Recebimento
22/04/2003, 15:51
Outras Decisões
22/04/2003, 15:50
Conclusão (para despacho)
21/02/2003, 14:56
Recebimento
20/02/2003, 12:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2003, 13:52
Protocolo de Petição
14/02/2003, 13:52
Distribuição (competência exclusiva)
14/02/2003, 08:45