Execução Fiscal 0001135-42.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

HELOISA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Documento (Certidão)

12/12/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:47

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001135-42.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELOISA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HELOÍSA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1376482378). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1375416848 ). 4– Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:53

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:54

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(49)

Definitivo

18/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Documento (Certidão)

12/12/2023, 10:14

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:47

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001135-42.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELOISA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HELOÍSA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1376482378). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1375416848 ). 4– Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:53

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:54

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:36

Publicação

10/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001135-42.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELOISA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOISA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 08:47

Documento (Certidão)

08/05/2023, 08:47

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

02/09/2016, 17:11

Recebimento

02/09/2016, 17:10

Recebimento

02/09/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

23/08/2016, 14:17

Mero expediente

23/08/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 18:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 17:58

Recebimento

04/08/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

29/06/2016, 12:24

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 16:18

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 16:27

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2016, 14:35

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2016, 12:51

Mandado

26/04/2016, 15:44

Mero expediente

26/04/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:35

Recebimento

08/04/2016, 10:07

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 09:14

Protocolo de Petição

08/04/2016, 09:13

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 11:09