Execução Fiscal 0002494-95.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:46

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:08

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002494-95.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376513369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 08:26

Desarquivamento

12/09/2023, 14:20

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:38

Publicação

10/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(81)

Definitivo

12/12/2023, 17:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:46

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:08

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002494-95.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376513369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 08:26

Desarquivamento

12/09/2023, 14:20

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:38

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002494-95.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:38

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:36

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Por decisão judicial

30/09/2016, 13:58

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:40

Recebimento

29/09/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

22/08/2016, 13:14

Outras Decisões

10/08/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 19:02

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 13:55

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:09

Ato ordinatório

29/04/2016, 10:28

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2016, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:31

Mero expediente

28/03/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 16:52

Ato ordinatório

12/02/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 15:21

Publicação

19/11/2015, 14:28

Republicação

18/11/2015, 12:47

Intimação

18/11/2015, 12:47

Intimação

06/11/2015, 13:36

Ato ordinatório

29/10/2015, 15:26

Intimação

29/10/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 16:17

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 16:19

Ato ordinatório

21/07/2015, 16:31

Citação

05/06/2015, 18:49

Citação

01/06/2015, 15:04

Citação

01/06/2015, 15:04

Citação

20/05/2015, 17:27

Citação

30/04/2015, 16:23

Mero expediente

29/04/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 14:22

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 10:51

Recebimento

24/03/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 13:31

Mero expediente

19/02/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 11:58

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 16:05

Recebimento

19/11/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

03/11/2014, 12:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2014, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2014, 17:23

Citação

15/08/2014, 08:25

Mero expediente

15/08/2014, 07:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 15:42

Recebimento

20/05/2014, 10:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 09:52

Protocolo de Petição

20/05/2014, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2014, 14:38