Execução Fiscal 0010160-63.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TECNOFRAR SISTEMA DE FREIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:16

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:48

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:23

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:44

Publicação

09/05/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:16

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:48

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:23

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:44

Publicação

09/05/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010160-63.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNOFRAR SISTEMA DE FREIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOFRAR SISTEMA DE FREIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 20:28

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:27

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/11/2006, 16:44

Ato ordinatório

27/11/2006, 13:49

Recebimento

27/10/2006, 14:00

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:56

Intimação

11/10/2006, 16:33

Recebimento

23/08/2006, 16:25

Outras Decisões

23/08/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 16:18

Recebimento

30/06/2006, 15:40

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 14:58

Intimação

14/03/2006, 18:50

Ato ordinatório

14/03/2006, 18:50

Por decisão judicial

25/01/2005, 14:35

Recebimento

17/12/2004, 18:06

Outras Decisões

08/11/2004, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 10:43

Recebimento

10/08/2004, 11:25

Recebimento

10/08/2004, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 11:25

Recebimento

05/08/2004, 10:01

Entrega em carga/vista

27/05/2004, 08:43

Intimação

29/03/2004, 17:12

Ato ordinatório

29/03/2004, 17:11

Citação

05/12/2003, 14:13

Citação

03/12/2003, 10:02

Citação

03/12/2003, 10:01

Citação

03/12/2003, 10:01

Citação

04/09/2003, 18:13

Recebimento

04/09/2003, 18:13

Mero expediente

04/09/2003, 18:12

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 18:04

Recebimento

10/06/2003, 14:12

Entrega em carga/vista

23/05/2003, 08:41

Intimação

22/05/2003, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2003, 12:39

Mandado

08/05/2003, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2003, 15:18

Mandado

22/04/2003, 16:01

Recebimento

22/04/2003, 16:01

Outras Decisões

22/04/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:46

Recebimento

19/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 17:42

Protocolo de Petição

13/02/2003, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 16:04