Execução Fiscal 0000826-05.2013.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

HELENO BATISTA VIEIRA

OAB/MG 087522·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Confirmada

17/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:21

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:18

Publicação

12/06/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000826-05.2013.4.01.3816/MG EXECUTADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): HELENO BATISTA VIEIRA (OAB MG087522) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2025, 02:36

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:28

Execução frustrada

04/06/2025, 13:53

Expedida/certificada

04/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(170)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Confirmada

17/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:21

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:18

Publicação

12/06/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000826-05.2013.4.01.3816/MG EXECUTADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): HELENO BATISTA VIEIRA (OAB MG087522) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2025, 02:36

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:28

Execução frustrada

04/06/2025, 13:53

Expedida/certificada

04/06/2025, 00:09

Outras Decisões

04/06/2025, 00:09

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:23

Expedida/certificada

22/05/2025, 20:58

Documento (Carta de ordem)

22/05/2025, 20:57

Outras Decisões

22/05/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:53

Documento (Carta de ordem)

22/05/2025, 13:53

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:15

Expedida/Certificada

31/03/2025, 13:43

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Confirmada

20/03/2025, 13:13

Expedida/certificada

19/03/2025, 23:20

Outras Decisões

19/03/2025, 23:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 16:23

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:12

Confirmada

02/01/2025, 10:11

Outras Decisões

27/12/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

26/12/2024, 18:02

Documento (Certidão)

13/12/2024, 15:42

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 23:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

08/05/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 00:45

Por decisão judicial

24/04/2024, 08:30

Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 08:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 17:43

Documento (Certidão)

18/04/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:22

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:50

Por decisão judicial

25/09/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 09:15

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:45

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:47

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Por decisão judicial

27/04/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:09

Documento (Certidão)

07/03/2023, 16:00

Expedida/Certificada

07/03/2023, 16:00

Outras Decisões

07/03/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 13:00

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:03

Expedida/Certificada

04/02/2023, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2023, 22:56

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 06:43

Decurso de Prazo

03/02/2022, 03:52

Decurso de Prazo

29/01/2022, 13:13

Expedida/Certificada

14/01/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 16:13

Outras Decisões

13/01/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 21:41

Documento (Certidão)

04/05/2021, 20:47

Documento (Certidão)

25/03/2021, 17:21

Ato ordinatório

18/02/2021, 13:20

Decurso de Prazo

20/10/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 14:01

Ato ordinatório

15/09/2020, 12:46

Documento (Certidão)

06/07/2020, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2020, 17:07

Mero expediente

18/06/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 23:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 12:21

Documento (Certidão)

09/03/2020, 12:21

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 12:20

Ato ordinatório

18/02/2020, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2020, 17:44

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 11:15

Recebimento

23/07/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

08/07/2019, 16:22

Intimação

05/07/2019, 11:42

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 11:41

deferimento

26/04/2019, 14:25

Mero expediente

26/04/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 18:02

Recebimento

20/03/2019, 18:13

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 10:29

Intimação

15/02/2019, 12:11

Recebimento

15/02/2019, 12:11

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 12:11

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 10:58

Recebimento

02/10/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 12:15

Intimação

09/08/2018, 14:13

Documento (Carta precatória)

09/08/2018, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2018, 09:14

Outras Decisões

14/09/2017, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 16:18

Recebimento

08/03/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 15:31

Intimação

24/02/2017, 17:39

Recebimento

24/02/2017, 17:38

Documento (Carta precatória)

24/02/2017, 17:38

Devolvidos os autos

24/02/2017, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 09:54

Documento (Carta precatória)

03/10/2016, 15:03

Intimação

03/10/2016, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2016, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2016, 13:17

Mero expediente

15/04/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 12:32

Recebimento

03/09/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 10:08

Intimação

27/07/2015, 16:42

Recebimento

27/07/2015, 16:41

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 17:03

Recebimento

30/03/2015, 16:58

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:58

Intimação

23/02/2015, 16:22

Recebimento

13/02/2015, 10:43

Documento (Carta precatória)

13/02/2015, 10:42

Devolvidos os autos

13/02/2015, 10:41

Recebimento

26/09/2014, 09:47

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 11:18

Intimação

16/09/2014, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2014, 14:30

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2014, 12:53

Ato ordinatório

16/05/2014, 12:53

deferimento

13/02/2014, 11:36

Recebimento

13/02/2014, 11:33

Citação

07/10/2013, 14:42

Ato ordinatório

02/07/2013, 14:54

deferimento

31/05/2013, 10:12

Mero expediente

23/05/2013, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/05/2013, 16:23

Recebimento

21/05/2013, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2013, 17:22

Protocolo de Petição

17/05/2013, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2013, 10:14