Execução Fiscal 0001048-86.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANE MARIA SANTANA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:37

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:38

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 12:15

Por decisão judicial

22/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:52

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:57

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:37

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:38

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 12:15

Por decisão judicial

22/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:52

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:57

Mero expediente

04/11/2024, 12:57

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

29/10/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 18:41

Documento (Mandado)

29/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:26

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/10/2024, 16:47

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Mandado

24/09/2024, 11:59

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 09:43

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 15:16

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-86.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIANE MARIA SANTANA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA SANTANA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

17/10/2016, 12:14

Recebimento

17/10/2016, 12:14

Recebimento

13/10/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 15:05

Intimação

31/08/2016, 14:37

Mero expediente

31/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:17

Recebimento

25/08/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:41

Intimação

13/07/2016, 12:40

Recebimento

13/07/2016, 12:40

Recebimento

11/07/2016, 18:17

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2016, 14:27

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 13:30

Em Secretaria

19/05/2016, 13:39

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 15:41

Recebimento

31/03/2016, 14:05

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 09:20

Protocolo de Petição

31/03/2016, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 13:43