Execução Fiscal 0000317-09.2019.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
FRANCISCO DOS REIS DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:48
Baixa Definitiva
23/03/2025, 16:42
Documentos
Citação
•
09/05/2023, 00:00
Documento (Mandado)
21/03/2025, 18:28
Documento (Certidão)
18/03/2025, 08:19
Mandado
10/03/2025, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 17:36
Mero expediente
10/03/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 13:59
Expedida/Certificada
31/01/2025, 16:45
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:10
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:10
Documento (Mandado)
30/01/2025, 15:02
Trânsito em julgado
10/12/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 09:09
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:48
Baixa Definitiva
23/03/2025, 16:42
Documento (Mandado)
21/03/2025, 18:28
Documento (Certidão)
18/03/2025, 08:19
Mandado
10/03/2025, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 17:36
Mero expediente
10/03/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 13:59
Expedida/Certificada
31/01/2025, 16:45
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:10
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:10
Documento (Mandado)
30/01/2025, 15:02
Trânsito em julgado
10/12/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 09:09
Confirmada
10/12/2024, 09:07
Mandado
09/12/2024, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2024, 15:46
Expedida/certificada
09/12/2024, 15:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2024, 16:38
Documento (Certidão)
06/12/2024, 15:33
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 15:41
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 14:39
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 17:22
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 17:23
Confirmada
25/10/2024, 17:48
Expedida/certificada
24/10/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:39
Expedida/Certificada
18/10/2024, 15:35
Documento (Certidão)
16/10/2024, 16:17
Documento (Certidão)
11/10/2024, 09:02
Mero expediente
07/10/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 13:53
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 16:36
Confirmada
04/09/2024, 10:11
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:13
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 14:04
Ato ordinatório
16/08/2024, 15:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2024, 12:54
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024, 17:18
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 11:15
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 11:39
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 16:10
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 15:58
Mero expediente
29/04/2024, 15:58
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 12:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/04/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:35
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/08/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 09:22
Expedida/Certificada
13/07/2023, 11:27
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 09:16
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:34
Documento (Certidão)
09/06/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 09:40
Publicação
10/05/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ÉLCIO ARRUDA, MM. JUÍZA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA – 1ª VARA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 1002823-04.2020.4.01.3802, da Execução Fiscal Classe 3300, onde figuram, como credor, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais e, como devedor, FRANCISCO DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF: 459.700.766-00, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o devedor, FRANCISCO DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF: 459.700.766-00, CITADO, no endereço da Rua Estanho, n. 398, Leblon, Uberaba/MG, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 4.020,18 (quatro mil e vinte reais e dezoito centavos), calculada em 13-02-2019, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n. 30, Vila Olímpica, Uberaba-MG. Dado e passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos cinco dia do mês de maio de 2023. Eu, Bianca Borges Brito, Técnica Judiciária, digitei. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 09:56
Expedida/Certificada
08/05/2023, 09:56
Expedição de documento (Edital)
05/05/2023, 15:33
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023, 14:09
Mero expediente
04/05/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 09:36
Expedida/Certificada
27/03/2023, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 13:53
Ato ordinatório
27/03/2023, 13:52
Documento (Certidão)
20/03/2023, 15:13
Documento (Certidão)
10/03/2023, 13:49
Documento (Certidão)
30/01/2023, 16:10
Documento (Certidão)
14/12/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 11:09
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:02
Expedida/Certificada
08/11/2022, 09:07
Documento (Certidão)
08/11/2022, 09:06
Expedição de documento (Carta precatória)
07/11/2022, 13:41
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022, 14:09
Mero expediente
17/10/2022, 14:09
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 15:29
Expedida/Certificada
17/08/2022, 10:30
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2022, 10:19
Mero expediente
13/08/2022, 10:19
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 10:25
Expedida/Certificada
27/07/2022, 11:10
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 10:13
Mero expediente
18/07/2022, 10:13
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 19:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/07/2022, 20:40
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 09:16
Por decisão judicial
13/04/2021, 20:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2021, 10:08
Mero expediente
11/03/2021, 08:55
Conclusão (para despacho)
10/03/2021, 18:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/02/2021, 13:15
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 13:15
Mandado
22/01/2021, 20:31
Expedição de documento (Mandado)
22/01/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 14:39
Documento (Certidão)
23/11/2020, 19:26
Mero expediente
22/10/2020, 15:55
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 09:19
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2020, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2020, 16:53
Documento (Certidão)
25/08/2020, 16:51
Documento (Outros documentos)
25/08/2020, 16:51
Ato ordinatório
14/08/2020, 14:21
Mero expediente
14/08/2020, 14:21
Conclusão (para despacho)
14/08/2020, 14:21
Recebimento
13/08/2020, 14:37
Convenção das Partes
03/10/2019, 14:45
Mero expediente
03/10/2019, 14:45
Conclusão (para despacho)
01/10/2019, 15:27
Recebimento
09/09/2019, 12:45
Documento (Outros documentos)
13/08/2019, 18:02
Publicação
24/07/2019, 10:29
Intimação
17/07/2019, 16:43
Intimação
02/07/2019, 15:58
Mero expediente
02/07/2019, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/07/2019, 18:37
Recebimento
24/06/2019, 13:06
Ato ordinatório
11/06/2019, 11:10
Publicação
15/05/2019, 17:16
Intimação
14/05/2019, 09:45
Intimação
30/04/2019, 16:32
Recebimento
30/04/2019, 16:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/04/2019, 16:31
Mandado
12/03/2019, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2019, 17:23
Recebimento
12/03/2019, 15:43
Mandado
12/03/2019, 15:43
Mero expediente
12/03/2019, 15:43
Conclusão (para despacho)
07/03/2019, 12:34
Recebimento
07/03/2019, 12:19
Remessa (outros motivos)
07/03/2019, 11:50
Protocolo de Petição
07/03/2019, 11:50
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2019, 14:08