Execução Fiscal 0003376-23.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:23

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003376-23.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS NOGUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OPCAO ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA e LUIZ GUSTAVO VASCONCELOS NOGUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376413902). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:47

Desarquivamento

03/05/2024, 13:47

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(76)

Definitivo

13/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:23

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003376-23.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS NOGUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OPCAO ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA e LUIZ GUSTAVO VASCONCELOS NOGUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376413902). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:47

Desarquivamento

03/05/2024, 13:47

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:05

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003376-23.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003376-23.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 09:48

Por decisão judicial

08/05/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:46

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 13:33

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:05

Intimação

31/08/2016, 14:18

Mero expediente

31/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:10

Recebimento

16/08/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:09

Intimação

28/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2016, 16:56

Mandado

31/05/2016, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2016, 16:59

Mandado

20/05/2016, 13:50

Mandado

18/05/2016, 13:17

Mero expediente

12/05/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:28

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 09:25

Recebimento

28/03/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:20

Intimação

04/03/2016, 15:14

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 14:18

Ato ordinatório

12/02/2016, 15:26

Citação

17/12/2015, 11:17

Citação

16/12/2015, 16:06

Citação

16/12/2015, 14:59

Citação

04/12/2015, 16:28

Mero expediente

02/12/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 15:28

Recebimento

23/11/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

29/10/2015, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2015, 13:46

Mandado

13/10/2015, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2015, 12:20

Citação

01/10/2015, 13:35

Mero expediente

01/10/2015, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 15:39

Recebimento

09/09/2015, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 10:06

Protocolo de Petição

09/09/2015, 10:04

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 11:38