Execução Fiscal 0003587-42.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

A & F CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:47

Trânsito em julgado

09/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:17

Publicação

12/06/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003587-42.2018.4.01.3813/MG EXECUTADO: A & F CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2025, 14:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 01:56

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 16:10

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:47

Trânsito em julgado

09/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:17

Publicação

12/06/2025, 16:56

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003587-42.2018.4.01.3813/MG EXECUTADO: A & F CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2025, 14:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 01:56

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 16:10

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 19:06

Por decisão judicial

01/06/2022, 11:26

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:23

Publicação

11/03/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003587-42.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A & F CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A & F CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:19

Documento (Certidão)

09/03/2022, 11:13

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:34

Outras Decisões

07/03/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 14:34

Por decisão judicial

01/02/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 15:35

Recebimento

21/01/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 14:10

Mero expediente

12/12/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 14:04

Recebimento

04/12/2018, 10:58

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 15:46

Outras Decisões

23/10/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 17:58

Citação

16/08/2018, 16:41

Citação

02/08/2018, 19:50

Citação

02/08/2018, 17:26

Mero expediente

01/08/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 14:40

Recebimento

27/07/2018, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2018, 16:17

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00