Execução Fiscal 0002464-60.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO FERNANDES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 14:42

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:42

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:30

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002464-60.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO FERNANDES MOREIRA, JOAO FERNANDES MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO FERNANDES MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376513365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 11:34

Desarquivamento

07/05/2024, 11:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(70)

Definitivo

15/08/2024, 14:42

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:42

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:30

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002464-60.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO FERNANDES MOREIRA, JOAO FERNANDES MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO FERNANDES MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376513365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 11:34

Desarquivamento

07/05/2024, 11:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:54

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-60.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO FERNANDES MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERNANDES MOREIRA JOAO FERNANDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-60.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO FERNANDES MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERNANDES MOREIRA JOAO FERNANDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:37

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:37

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:36

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:36

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2016, 10:29

Recebimento

07/03/2016, 10:27

Recebimento

04/03/2016, 11:56

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 09:14

Mero expediente

25/02/2016, 09:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 12:30

Recebimento

15/01/2016, 18:09

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

10/12/2015, 16:52

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 16:51

Mero expediente

12/11/2015, 13:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 18:15

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:52

Recebimento

01/10/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

15/09/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 15:56

Ato ordinatório

03/06/2015, 12:49

Citação

10/03/2015, 12:44

Citação

09/03/2015, 10:53

Citação

09/03/2015, 10:53

Citação

26/02/2015, 14:53

Citação

04/11/2014, 15:19

Mero expediente

04/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 11:42

Recebimento

22/08/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 08:56

Intimação

13/08/2014, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2014, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2014, 15:53

Intimação

12/06/2014, 11:26

Mero expediente

12/06/2014, 08:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 14:55

Recebimento

16/05/2014, 16:16

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 14:34

Protocolo de Petição

16/05/2014, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2014, 17:13