Execução Fiscal 0004130-62.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PEGASUS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:54

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:54

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:24

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004130-62.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEGASUS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEGASUS REPRESENTAÇÃOES & SERVIÇOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376426846). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:59

Desarquivamento

03/05/2024, 12:59

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:31

Publicação

10/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(60)

Definitivo

13/08/2024, 14:54

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:54

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:24

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004130-62.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEGASUS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEGASUS REPRESENTAÇÃOES & SERVIÇOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376426846). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:59

Desarquivamento

03/05/2024, 12:59

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:31

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004130-62.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEGASUS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEGASUS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:25

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:25

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 13:43

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:05

Intimação

31/08/2016, 13:39

Mero expediente

31/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:53

Recebimento

16/08/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 13:32

Intimação

02/08/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:25

Ato ordinatório

05/07/2016, 18:30

Citação

06/05/2016, 14:16

Citação

05/05/2016, 19:06

Citação

05/05/2016, 19:06

Citação

27/04/2016, 15:49

Citação

18/04/2016, 13:36

Mero expediente

18/04/2016, 13:08

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 14:04

Recebimento

18/02/2016, 18:44

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 08:30

Intimação

03/02/2016, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2016, 14:58

Mandado

12/01/2016, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2015, 17:39

Mandado

16/12/2015, 17:03

Mero expediente

16/12/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 16:39

Recebimento

05/11/2015, 14:29

Remessa (outros motivos)

05/11/2015, 08:51

Protocolo de Petição

05/11/2015, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2015, 11:54