Execução Fiscal 0000974-66.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JULIO AVELINO DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:53

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:54

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000974-66.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO AVELINO DE PAIVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JULIO AVELINO DE PAIVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1376482357). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 12:48

Desarquivamento

02/04/2024, 12:48

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(69)

Definitivo

17/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:53

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:54

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000974-66.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO AVELINO DE PAIVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JULIO AVELINO DE PAIVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1376482357). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 12:48

Desarquivamento

02/04/2024, 12:48

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:26

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000974-66.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO AVELINO DE PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO AVELINO DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:30

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:28

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:28

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:28

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/01/2017, 12:36

Devolvidos os autos

05/12/2016, 17:15

Por decisão judicial

25/11/2016, 13:20

Recebimento

25/11/2016, 13:19

Recebimento

23/11/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

14/11/2016, 15:46

Mero expediente

14/11/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:39

Recebimento

29/09/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

22/07/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:19

Ato ordinatório

07/06/2016, 17:15

Citação

15/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 13:34

Citação

03/03/2016, 16:47

Citação

03/03/2016, 14:21

Mero expediente

03/03/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 16:07

Por decisão judicial

17/12/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 16:43

Por decisão judicial

23/11/2015, 13:42

Recebimento

28/09/2015, 14:20

Recebimento

28/09/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

16/09/2015, 16:38

Mero expediente

16/09/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 15:16

Recebimento

14/07/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 07:52

Intimação

19/05/2015, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2015, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2015, 17:02

Mero expediente

15/04/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 13:07

Recebimento

17/03/2015, 08:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2015, 16:43

Protocolo de Petição

13/03/2015, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2015, 13:51