Execução Fiscal 0002851-07.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS SAO JORGE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sem descrição

07/04/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:04

Por decisão judicial

18/11/2024, 08:48

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 15:29

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002851-07.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS SAO JORGE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS SAO JORGE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:40

Todas as movimentações(40)

Sem descrição

07/04/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 08:48

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 15:29

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002851-07.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS SAO JORGE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS SAO JORGE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:40

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:40

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:40

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:39

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

13/12/2016, 15:28

Recebimento

13/12/2016, 15:27

Recebimento

13/12/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

07/12/2016, 14:20

Mero expediente

07/12/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:10

Recebimento

18/11/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

26/10/2016, 13:04

Citação

26/10/2016, 13:04

Citação

30/09/2016, 14:29

Citação

28/09/2016, 13:13

Mero expediente

28/09/2016, 13:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 17:00

Recebimento

16/08/2016, 10:45

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 09:42

Protocolo de Petição

16/08/2016, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2016, 14:05