Execução Fiscal 0000982-67.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 15:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:38

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:23

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000982-67.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1376393875), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:02

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(45)

Definitivo

09/10/2023, 15:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:38

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:23

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

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Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000982-67.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1376393875), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:02

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:40

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000982-67.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:07

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:06

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:04

Provisório

23/10/2017, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:00

Por decisão judicial

05/10/2016, 13:56

Outras Decisões

05/10/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 13:56

Recebimento

03/10/2016, 13:56

Recebimento

28/09/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:56

Intimação

01/08/2016, 18:14

Recebimento

12/07/2016, 13:01

Ato ordinatório

12/07/2016, 13:01

Citação

07/06/2016, 18:23

Citação

16/05/2016, 13:20

Mero expediente

26/04/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:39

Recebimento

08/04/2016, 16:54

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2016, 08:31