Execução Fiscal 0003617-83.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF

·

Representa: Réu

EVALDO DA SILVA CARVALHO

OAB/MG 111954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:20

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:40

Expedida/Certificada

12/08/2024, 17:40

Mero expediente

12/08/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 12:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:31

Expedida/Certificada

12/01/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:55

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:20

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:40

Expedida/Certificada

12/08/2024, 17:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Mero expediente

12/08/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 12:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:31

Expedida/Certificada

12/01/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:55

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003617-83.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REVESTFORM PISOS E PAREDES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVALDO DA SILVA CARVALHO - MG111954 e VLADSON BECHARA DE MIRANDA - MG76793 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003617-83.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REVESTFORM PISOS E PAREDES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVALDO DA SILVA CARVALHO - MG111954 e VLADSON BECHARA DE MIRANDA - MG76793 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVESTFORM PISOS E PAREDES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:10

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2018, 17:37

Outras Decisões

06/11/2018, 17:37

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 14:57

Recebimento

30/04/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 07:28

Intimação

19/02/2018, 17:29

Ato ordinatório

19/02/2018, 17:29

Recebimento

19/02/2018, 17:28

Publicação

31/08/2017, 08:41

Intimação

29/08/2017, 18:35

Intimação

26/05/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 14:27

Recebimento

26/05/2017, 14:27

Recebimento

26/05/2017, 14:27

Recebimento

25/05/2017, 13:58

Outras Decisões

25/05/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 17:11

Recebimento

29/01/2016, 17:11

Recebimento

29/01/2016, 17:11

Recebimento

14/01/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 13:20

Em Secretaria

01/12/2015, 13:20

Intimação

30/09/2015, 16:13

Ato ordinatório

30/09/2015, 16:13

Recebimento

30/09/2015, 16:12

Recebimento

16/03/2015, 14:25

Mero expediente

27/02/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 15:12

Recebimento

06/08/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 08:50

Intimação

18/07/2014, 11:56

Recebimento

18/07/2014, 11:56

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 14:14

Recebimento

17/07/2014, 14:14

Recebimento

17/07/2014, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2014, 17:46

Recebimento

07/07/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 14:41

Recebimento

09/06/2014, 14:41

Recebimento

09/06/2014, 14:41

Mandado

08/04/2014, 14:56

Recebimento

08/04/2014, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2014, 16:12

Mandado

10/09/2013, 17:43

Ato ordinatório

10/09/2013, 17:42

Recebimento

10/09/2013, 17:42

Citação

06/08/2013, 15:00

Citação

02/08/2013, 16:07

Citação

02/08/2013, 16:00

Citação

29/07/2013, 14:18

Citação

30/01/2013, 17:12

Citação

20/11/2012, 15:44

Recebimento

20/09/2012, 18:42

Mero expediente

29/08/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 14:32

Recebimento

16/02/2012, 11:17

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 09:15

Intimação

30/11/2011, 16:06

Recebimento

14/09/2011, 18:31

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 09:40

Intimação

16/08/2011, 17:32

Recebimento

06/07/2011, 15:11

Mero expediente

31/05/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2011, 12:03

Recebimento

26/11/2010, 17:59

Recebimento

26/11/2010, 17:59

Recebimento

09/11/2010, 09:31

Recebimento

24/09/2010, 18:12

Mero expediente

24/09/2010, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 19:10

Recebimento

26/03/2010, 19:10

Recebimento

26/03/2010, 19:10

Recebimento

17/12/2009, 11:30

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:44

Ato ordinatório

02/12/2009, 15:23

Ato ordinatório

02/12/2009, 15:23

Recebimento

02/12/2009, 15:23

Por decisão judicial

04/08/2008, 16:20

Recebimento

18/07/2008, 17:12

Outras Decisões

17/07/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 18:44

Recebimento

20/06/2008, 18:44

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 08:28

Intimação

27/05/2008, 16:27

Recebimento

31/03/2008, 15:08

Outras Decisões

26/03/2008, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 11:47

Recebimento

27/08/2007, 14:46

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 08:44

Intimação

07/08/2007, 16:20

Recebimento

06/08/2007, 15:46

Mero expediente

11/06/2007, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 15:21

Recebimento

16/01/2007, 14:54

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 08:47

Intimação

29/11/2006, 10:57

Ato ordinatório

29/11/2006, 10:57

Por decisão judicial

02/09/2005, 14:17

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2005, 17:37

Por decisão judicial

25/04/2005, 16:57

Recebimento

15/04/2005, 15:37

Outras Decisões

15/04/2005, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 12:22

Recebimento

21/01/2005, 13:47

Entrega em carga/vista

14/01/2005, 08:47

Intimação

07/01/2005, 17:15

Recebimento

17/12/2004, 16:30

Outras Decisões

17/12/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 08:58

Recebimento

26/10/2004, 08:58

Recebimento

26/10/2004, 08:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 08:58

Recebimento

13/10/2004, 18:39

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 11:28

Intimação

09/03/2004, 15:34

Por decisão judicial

03/12/2003, 17:01

Recebimento

31/10/2003, 18:30

Outras Decisões

31/10/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2003, 15:34

Recebimento

04/07/2003, 15:34

Recebimento

06/06/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

25/04/2003, 10:02

Intimação

23/04/2003, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2003, 14:55

Mandado

21/03/2003, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2003, 17:00

Citação

03/10/2002, 15:06

Recebimento

22/08/2002, 17:40

Outras Decisões

22/08/2002, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 17:05

Recebimento

24/05/2002, 16:40

Entrega em carga/vista

26/04/2002, 10:14

Intimação

17/04/2002, 15:07

Recebimento

15/03/2002, 19:00

Outras Decisões

15/03/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2002, 15:48

Recebimento

19/12/2001, 17:43

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 09:07

Intimação

12/11/2001, 16:45

Por decisão judicial

03/08/2001, 16:52

Recebimento

30/07/2001, 17:03

Outras Decisões

25/07/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2001, 15:07

Recebimento

03/07/2001, 17:13

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 09:51

Intimação

18/05/2001, 18:00

Recebimento

11/05/2001, 16:17

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 09:20

Intimação

15/03/2001, 18:12

Desapensamento

15/03/2001, 18:10

Recebimento

13/12/2000, 18:00

Mero expediente

07/12/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 18:00

Por decisão judicial

06/11/2000, 20:16

Apensamento

06/11/2000, 19:56

deferimento

11/10/2000, 17:14

Recebimento

11/10/2000, 16:30

Outras Decisões

06/10/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2000, 15:23

Recebimento

16/03/2000, 12:46

Remessa (outros motivos)

01/03/2000, 14:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

01/03/2000, 13:53

Remessa (outros motivos)

28/02/2000, 23:59

Ato ordinatório

24/02/2000, 18:40

Mero expediente

24/02/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2000, 17:08

Recebimento

10/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/1999, 14:52

Intimação

04/11/1999, 14:49

Intimação

04/11/1999, 14:49

Recebimento

27/10/1999, 13:24

Mandado

25/10/1999, 12:23

Citação

20/10/1999, 16:08

Citação

18/10/1999, 17:35

Mero expediente

18/10/1999, 12:26

Conclusão (para despacho)

18/10/1999, 12:26

Recebimento

13/07/1999, 12:24

Recebimento

29/06/1999, 13:06

Remessa (outros motivos)

28/06/1999, 14:32

Recebimento

28/06/1999, 14:27

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/1999, 10:07

Recebimento

19/05/1999, 16:16

Citação

09/03/1999, 12:38

Citação

04/03/1999, 15:00

Intimação

02/03/1999, 10:37

Mero expediente

22/02/1999, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 14:47

Recebimento

09/02/1999, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/1999, 15:06

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00