Execução Fiscal 0004682-27.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ARTCRUZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 10:06

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:28

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:54

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004682-27.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTCRUZ LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARTCRUZ LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:37

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:40

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:40

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 13:30

Todas as movimentações(52)

Definitivo

24/06/2024, 10:06

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:28

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:54

Publicação

25/03/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004682-27.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTCRUZ LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARTCRUZ LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:37

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:40

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:40

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:01

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004682-27.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTCRUZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTCRUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:22

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:22

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

19/09/2016, 13:10

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 13:10

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 15:13

Mero expediente

03/08/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:08

Recebimento

26/07/2016, 11:07

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

14/06/2016, 17:42

Recebimento

14/06/2016, 17:41

Recebimento

03/06/2016, 14:23

Citação

31/03/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 13:52

Citação

25/02/2016, 14:56

Citação

23/02/2016, 15:04

Mero expediente

23/02/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:28

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 13:04