Execução Fiscal 0004271-49.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORIVAL JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORIVAL JOSE DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004271-49.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:33

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documentos

•27/03/2025, 00:00

•09/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORIVAL JOSE DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004271-49.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:33

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:51

Confirmada

09/12/2024, 13:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Por decisão judicial

12/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004271-49.2008.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ORIVAL JOSE DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:41

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:54

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:57

deferimento

27/07/2022, 13:57

Por decisão judicial

29/03/2017, 10:15

Recebimento

09/03/2017, 12:10

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:07

Intimação

20/02/2017, 16:15

Recebimento

20/02/2017, 16:12

Mero expediente

20/02/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 15:51

Recebimento

18/07/2016, 11:02

Recebimento

15/07/2016, 11:53

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 08:12

Intimação

04/07/2016, 17:19

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

19/04/2012, 13:20

Recebimento

19/04/2012, 13:20

Recebimento

16/04/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:19

Intimação

29/02/2012, 15:30

Mero expediente

27/02/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 14:37

Recebimento

23/01/2012, 16:59

Recebimento

23/01/2012, 16:59

Recebimento

23/01/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 09:05

Intimação

13/01/2012, 15:49

Recebimento

13/01/2012, 15:48

Recebimento

25/08/2011, 17:16

Recebimento

25/08/2011, 17:16

Recebimento

22/08/2011, 17:13

Recebimento

22/08/2011, 17:13

Recebimento

26/07/2011, 15:49

Recebimento

26/07/2011, 15:49

Recebimento

22/07/2011, 15:11

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 09:35

Intimação

06/07/2011, 10:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2011, 10:24

Mandado

28/03/2011, 16:57

Petição

28/03/2011, 16:55

Mero expediente

25/03/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 16:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2011, 16:13

Mandado

11/02/2011, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 14:45

Mandado

16/12/2010, 14:05

Mero expediente

16/12/2010, 14:05

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 16:11

Recebimento

26/04/2010, 18:02

Recebimento

26/04/2010, 18:02

Recebimento

23/04/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 09:54

Intimação

08/04/2010, 13:56

Mero expediente

08/04/2010, 13:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2010, 11:22

Recebimento

01/09/2009, 17:45

Recebimento

01/09/2009, 17:44

Recebimento

01/09/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:49

Intimação

17/08/2009, 14:03

Mero expediente

17/08/2009, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 17:31

Recebimento

09/03/2009, 18:12

Recebimento

09/03/2009, 18:12

Recebimento

06/03/2009, 18:21

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 09:23

Intimação

16/02/2009, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2009, 13:05

Mandado

15/12/2008, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2008, 14:21

Recebimento

11/12/2008, 16:27

Mandado

02/10/2008, 15:11

Mero expediente

30/09/2008, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 18:43

Recebimento

17/09/2008, 18:32

Remessa (outros motivos)

17/09/2008, 18:17

Protocolo de Petição

17/09/2008, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2008, 16:52

Processo Encaminhado

17/09/2008, 16:36

Processo Encaminhado

15/09/2008, 17:56