Execução Fiscal 0001344-11.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO MENDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:37

Provisório

20/02/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:00

Execução frustrada

13/12/2024, 09:20

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:09

Por decisão judicial

08/03/2024, 16:39

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001344-11.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO MENDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA DECISÃO 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. 2 - Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 3 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 4 - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Intime-se o exequente. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 19:04

Execução frustrada

10/01/2024, 19:04

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:37

Provisório

20/02/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:00

Execução frustrada

13/12/2024, 09:20

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:10

Documentos

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

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legal

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:09

Por decisão judicial

08/03/2024, 16:39

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001344-11.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO MENDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA DECISÃO 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. 2 - Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 3 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 4 - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Intime-se o exequente. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 19:04

Execução frustrada

10/01/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2023, 09:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:19

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001344-11.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO MENDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MENDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

08/05/2023, 11:58

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

01/09/2016, 15:31

Recebimento

01/09/2016, 15:31

Recebimento

01/09/2016, 10:37

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

19/08/2016, 15:19

Mero expediente

19/08/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 15:15

Recebimento

03/08/2016, 10:02

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

22/07/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:19

Ato ordinatório

10/06/2016, 12:03

Citação

24/05/2016, 16:07

Citação

22/04/2016, 15:28

Citação

19/04/2016, 13:54

Mero expediente

19/04/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:50

Recebimento

15/04/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 09:03

Protocolo de Petição

15/04/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 14:20